A presidente Dilma Rous-seff lançou ontem, 28, em Manaus (AM), o Bolsa Verde como parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria Região Norte, e o governador do Acre, Tião Viana, esteve presente no lançamento, realizado no Teatro Amazonas. Tião e os governadores Confúcio Moura (RO), Omar Aziz (AM), Camilo Capiberibe (AP), Simão Jatene (PA), José de Anchieta Júnior (RR) e Siqueira Campos (TO) e as associações de municípios assinaram termo de compromisso para superar a miséria na região.
“Este programa mostra a responsabilidade que o Governo Federal tem com o meio ambiente, com a Amazônia”, afirmou a presidente. Por meio do programa será repassado o valor de R$ 100, por mês, para aproximadamente 19 mil famílias que moram em Unidades de Conservação Federais e que tenham o compromisso de preservar esses locais.
As famílias contempladas devem ser cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal por meio do qual é feito o repasse dos valores do Bolsa Família. O Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), incentiva a conservação dos ecossistemas brasileiros e promove a cidadania dos moradores dessas áreas. O governo capacitou técnicos de várias partes do país para atuarem no programa. Em outubro, 3,5 mil famílias já começam a receber o benefício.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil Sem Miséria somente será viável se ficar acima das diferenças partidárias e se “tivermos nossas cabeças, sentimentos e esforços voltados para a resolução desse grave problema de nosso país, que é a existência da população extremamente pobre”. Segundo ela, o Bolsa Verde é fundamental para contribuir para o modelo de crescimento brasileiro. “Esse é o casamento entre melhoria de renda e melhoria do meio ambiente”.
As atividades de proteção ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e de assentamentos extrativistas do Incra. Proteção de Áreas de Preservação Permanente, extrativismo com base em práticas e pesca com manejo adequado são algumas das atividades de preservação contempladas pelo Bolsa Verde.
Para agilizar e facilitar o cadastramento da população, a presidente anunciou a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. As antenas possibilitarão a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão à rede de computadores.
Pacto nas regiões
O conjunto de medidas para a região, chamado Pacto Norte, foi apontado como “decisivo” ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social. “Trata-se de um plano nacional, que busca olhar cada uma das regiões em suas diferentes faces”, disse a ministra. “Já fizemos o Pacto Nordeste e o Sudeste. Este é o terceiro pacto. As próximas regiões serão a Centro Oeste e a Sul”.
A Região Norte concentra 8,3% da população total do país. No entanto, 16,3% das pessoas da região vivem em extrema pobreza. Mais de 2,6 milhões de moradores do Norte sobrevivem com menos de R$ 70 per capita mensais. Em 4 estados nortistas, a extrema pobreza atinge mais que 17% da população: Pará, Amazonas, Acre e Roraima. De cada dez pessoas em extrema pobreza, 5,6 vivem em área rural no Norte.
A mão solidária do Estado chega à população vulnerável do Norte, afirma Tião Viana
Após a assinatura do contrato de venda de produtos da agricultura familiar entre a Cooperativa de Agricultores Familiares (Agroaves) e o Supermercado Araújo, do Acre, o governador Tião Viana celebrou: “Este é o momento em que o Estado brasileiro traz a mão em solidariedade à população vulnerável da Região Norte. Quando olhamos para o que acontece na Amazônia, precisamos olhar em escala a situação de todos neste Estado”. Segundo Tião Viana, quando se fala num programa como o Brasil Sem Miséria, não se fala numa ilha. “Você está longe, mas pode estar perto dessas unidades de produção da castanha, da borracha. Você também pode participar”.
No Acre, 50,1% das famílias com renda até meio salário mínimo mensal estão inscritas no Cadastro Único e 30,8% recebem Bolsa Família. Das 58.707 famílias beneficiárias, 89,5% têm renda per capita mensal de até R$ 70. Com a ampliação do programa de transferência de renda, o Acre terá 15,8 mil novos beneficiários, com investimento adicional de R$ 506 mil por mês.
Região Norte – População em extrema pobreza
Acre – 121.290
Amapá – 82.924
Amazonas – 648.694
Pará – 1.432.188
Rondônia – 121.290
Roraima – 76.358
Tocantins – 163.588
Total – 2.658.452
Fonte: IBGE – Censo 2010