O senador Jorge Viana (PT/AC) e seu irmão, o agora governador Tião Viana, decidiram apoiar a retomada do texto original da Emenda 29, que fixa em 10% das receitas o mínimo que a União deve investir em ações de Saúde Pública.
Mas desde que se aponte uma nova fonte de financiamento para isso. Embora tenha sido o autor dessa proposta, Tião não pretende fazer campanha no Senado em favor da recomposição de seu texto, e Jorge Viana argumenta que “não vale o discurso da oposição” de que diz que dá para a União aumentar esses gastos sem indicar de onde sairão esses recursos.
O cobertor é curto. A presidente Dilma não discorda da necessidade de mais investimentos para a Saúde, mas pede que sejam indicadas as fontes de financiamento.
A expectativa dos irmãos Viana é que o Senado encontre uma solução com a retomada da discussão sobre a Emenda 29. Eles lembraram que a Saúde foi um dos temas que dominaram os debates da última campanha presidencial, devido ao déficit nos investimentos.
“Defendemos que seja retomado o texto original da Emenda 29, mas o Senado vai precisar encontrar uma fonte de financiamento, seja ela nova ou não”, disse o senador.
Jorge Viana disse que está estudando, junto com a consultoria técnica do Senado, um projeto de lei ou emenda constitucional para taxar não as grandes fortunas, mas as pessoas físicas que recebem rendimentos anuais acima de R$ 500 mil ou de R$ 1 milhão. Sua ideia é destinar pelo menos 1% da arrecadação deste novo tributo para a Saúde.
Já o senador Paulo Paim (PT/RS), outro petista favorável à retomada do texto original da Emenda 29, apresenta alternativas para o financiamento da Saúde. Uma de suas sugestões é que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) não incida sobre o orçamento da seguridade social, o que poderia garantir um reforço de caixa para a Saúde estimado em R$ 45 bilhões — aí faltaria em outra área do governo.
Paim também sugere a possibilidade de se destinar parte dos recursos do pré-sal para financiar a Saúde ou aumentar o percentual do Dpvat (seguro de trânsito) que é destinado para o setor. (Assessoria)
