O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira (15), que espera que o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) apresente até o fim deste ano sua versão do projeto para regulação da mídia, iniciado pelo ex-ministro Franklin Martins, no governo Lula.
A declaração foi feita no Fórum Nacional, organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, no Rio de Janeiro.
No Congresso do PT, no início deste mês, o partido aprovou proposta para regulamentação da mídia eletrônica e democratização dos meios de comunicação. Bernardo, porém, já se declarou contrário a qualquer proposta que possa ser vista como tentativa de censura contra a imprensa.
“Não é controle da mídia. É regulamentação da mídia eletrônica e democratização dos meios de comunicação. Sem censura, sem controle de conteúdo, sem interferência na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa”, analisa Falcão.
O presidente do PT disse que a sua expectativa é que Bernardo apresente até o fim do ano a revisão da proposta de Franklin. “Após a revisão, vai submeter a proposta a consulta pública, e após a consulta pública enviar o projeto para o Congresso Nacional. Há várias questões para serem debatidas. O PT quer fazer essa discussão com muita clareza, com a sociedade e com os próprios detentores de serviços públicos [concessões públicas que são a TVs e rádios].”
Sobre as manifestações contrárias à ideia feitas por líderes de partidos da base aliada, Falcão acredita que “é um direito deles terem posições diferentes das nossas”.
“O que nós temos dito é que nós achamos importante, nessa era de convergência de mídias, que o Brasil, mantida a mais ampla liberdade de expressão e pensamento, que o Brasil regulamente os itens da Constituição que tratam do assunto. O Congresso Nacional será o espaço para que cada partido manifeste suas opiniões e cada um tem direito de ter a opinião que achar mais apropriada.” (Folha.com)
