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TSE dá 48 horas para manifestações sobre registro do PSD

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
17/09/2011 - 16:00
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A ministra Nancy Andrighi, que relata o processo de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de sexta a abertura de prazo de 48h para manifestações das partes envolvidas no processo de registro do PSD. A medida ocorre após a anexação de novos documentos nos autos, tanto do PSD como dos partidos contrários à criação da legenda.
Ministra_Nancy_Andrighi
O PTB acrescentou documentos pedindo a interrupção do processo porque alega não ter feito sustentação oral no julgamento do registro do PSD em nove tribunais regionais eleitorais (Acre, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES e AM). Além disso, argumenta que a certidão concedida pelo TRE/RJ deve ser anulada, pois o presidente da corte, Luiz Zveiter, tem um irmão parlamentar, Sérgio Zveiter, que deixou o PDT e pretende se filiar ao PSD.

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Já o DEM anexou aos autos um DVD com depoimentos de eleitores que disseram ter trocado assinaturas de apoio à criação do partido por cestas básicas. A gravação em vídeo já havia sido despachada para o Ministério Público analisar.

Outra movimentação no processo foi a anexação de certidões pelo PSD. O partido tenta atender às demandas feitas na quinta-feira pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Andrighi abriu prazo de 24h para que os partidos impugnantes tenham acesso aos documentos juntados pelo PSD e outras 24h para o MP se manifestar.

O TSE não sabe se o processo correrá no fim de semana, exceção que poderia ser justificada pelos prazos apertados. Caso o PSD não obtenha o registro até o dia 7 de outubro, não poderá participar das eleições municipais de 2012. A contagem de prazo no fim de semana ocorre apenas durante o período eleitoral, quando os tribunais funcionam em regime de plantão. (Agência Brasil)

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