O Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), com apoio de diversas entidades, realizou ontem (17), no auditório do Centro Educacional Campos Pereira, o 1º seminário sobre migrantes, refugiados e direitos humanos. O evento aconteceu depois da entrada de centenas de refugiados, notadamente haitianos, pela fronteira com o Peru.
“Toda pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de se beneficiar de asilo em outros países”. A declaração, tirada do artigo 14 da Declaração Universal, foi a tônica dos debates e discussões entre os participantes. O seminário contou com representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
“A sociedade civil, diante do fenômeno da mobilidade humana, está à frente de uma realidade complexa. Está evidente que no Brasil as organizações civis desempenham um papel relevante no cotidiano dos imigrantes e refugiados, atuando na atenção de sua chegada, passando pela integração, até a intervenção por políticas públicas, sempre buscando favorecer um maior acesso aos direitos e suas participações como cidadãs”, comentou o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Herinque Corinto.
Um refugiado é uma pessoa que está fora do seu país natal, devido a fundados temores de perseguição relacionados à raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Também são consideradas refugiadas pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.