O Programa Reencontros (Identificação de Familiares Separados pelo Isolamento Compulsório de Pessoas com Hanseníase), idealizado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), chega ao Acre nos dias 24 (em Rio Branco) e 25 (Cruzeiro do Sul) de outubro.
Resultado de uma parceria com o Instituto Nacional de Genética Médica Populacional (Inagemp) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a iniciativa realizará a coleta de material genético para o banco de DNA construído para possibilitar o encontro de familiares separados pelo isolamento compulsório.
“O Programa Reencontros é inspirado na história das Avós da Praça de Maio, que também utilizaram exames genéticos para reencontrar seus netos, filhos de cidadãos desaparecidos durante a ditadura militar, na Argentina”, conta o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan. Para a experiência brasileira, o Morhan mapeará o histórico familiar e os documentos de pessoas que já identificaram prováveis familiares, para que o exame genético comprove os laços de parentesco.
A geneticista Lavínia Schuler Faccini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que integra o Inagemp, explica o exame de DNA será feito a partir de amostras de saliva. “A coleta de saliva não é invasiva, como a de sangue, e por isso facilita o manejo clínico. Para contemplar todo o território nacional, o Programa Reencontros utilizará um recipiente capaz de preservar a amostra clínica por tempo suficiente para o transporte até o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde análises moleculares serão realizadas, em um processo que pode levar até quinze dias”, esclarece a especialista.
Isolamento compulsório – No Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase, que eram então mantidos em colônias. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias. Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias – então chamados leprosários – foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela Artur.
Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares, o Morhan desenvolve um extenso trabalho na busca de reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e de reparar os danos causados por esta política, vigente no país até a década de 1980.
Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Hoje, a lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório – porém, o benefício não se estende aos seus filhos. (Assessoria)
