O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, na segunda-feira (31), o decreto que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel, nas refinarias, a partir desta terça, conforme já havia informado, na semana passada, o Ministério da Fazenda.
De acordo com o decreto, a partir de 1º de novembro de 2011 e até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro (R$ 91,00 por m³) e do óleo diesel de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro (R$ 47,00 por ³).
Em nota, a Fazenda informu, na sexta, que a expectativa do governo é de que os preços no mercado interno sejam mantidos. “O objetivo é amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis”, informou o Ministério da Fazenda em nota.
Pouco após o anúncio do Ministério da Fazenda, na sexta, a Petrobras anunciou que irá reajustar, também a partir de 1º de novembro, os preços da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), o reajuste não deverá afetar o preços nas bombas de combustível. “Para as distribuidoras, o impacto desse reajuste será zero. É só o repasse da Cide”, disse José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro.
O custo estimado da redução da Cide é da ordem de R$ 282 milhões para 2011 e de R$ 1,76 bilhão para 2012, segundo números oficiais. (G1)