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Obra de construção de motel pode ser embargada

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
19/10/2011 - 17:41
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A construção de um grande motel, situada às margens da Estrada Apolônio Sales, pode ser embargada a qualquer momento pela prefeitura.

Fiscais da Secretaria de Obras Públicas (Sedop), por 2 dias consecutivos, tentaram encontrar os responsáveis pela obra, que está parada. A construção estaria com a documentação irregular, além da constatação de que o local é impróprio para a atividade. O empreendimento pertence ao grupo Guapindaia.

“Isso é uma falta de respeito com as famílias”, disse a dona-de-casa Daiana Damasceno, mãe de duas filhas que estudam nas proximidades.

De acordo com a legislação urbanística, os motéis se enquadram na categoria Unidade de Turismo e Lazer (UTL) e não poderiam funcionar em Zonas de Urbanização Qualificada (ZUQ). “Infelizmente, alguns fazem o empreendimento para depois se regularizar”, disse o diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Sedop, Ulderico Queiroz Júnior.

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O diretor revelou, ainda, que a maioria dos empreendimentos é irregular. Como obter licença para a construção se a maior parte dos terrenos não possui documentos?”, indagou Ulderico, citando, como exemplo, outro motel localizado em frente ao residencial Santa Cruz.

Seguindo a mesma estrada, cerca de 800 metros depois, este outro motel, também em situação irregular, está causando transtornos aos moradores. Construído ainda quando o local era desabitado, o prédio está ladeado por uma escola infantil e uma igreja evangélica. “Isso é uma agressão à formação moral e cristã de crianças e jovens. Por quê a prefeitura e o dono não procuram outro local”, questionou um pastor, que pediu para não ter o nome citado.

A reportagem localizou o engenheiro responsável pela obra, Francisco Lucena. Ele assegurou que os proprietários, assim como a construtora F. Lucena, possuem todos os documentos do terreno, o registro no Conselho Regional de Engenharia (Crea) e alvará de construção expedido pela própria prefeitura. “Vamos desfazer esses equívocos”, garantiu ele.

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