O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC), Adriano Marques, denunciou que um pátio da Unidade Prisional de segurança máxima Antônio Amaro Alves (UP-AAA) estaria se tornando um ‘cemitério de carros encostados’ do sistema penitenciário acreano. Segundo ele, os veículos em questão teriam em torno de 3 a 4 anos de uso. Portanto, a única razão para estarem nas atuais condições (‘sucateados’) seria por falta de cuidados do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC).
O sindicalista contou que os carros teriam sido incorporados ao inventário de bens do Iapen/AC por meio de convênios firmados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça) para cessão ao Governo do Estado, conforme mostram as pinturas neles. O local teria – até o momento – entre 8 a 10 veículos. Entre o acervo destes carros, Adriano descreve que há viaturas do Iapen, Kombis, Fiat Ducatos e até caminhonetes (Ford Ranger).
“Isso é um descaso com o patrimônio público. Se estes carros tivessem recebido os devidos cuidados, estariam rodando nas ruas e não lá encostados. As viaturas são essenciais para a atuação do agente e do sistema penitenciário em geral. Exemplo: se não houver veículos, os presos não têm como ir pras audiências dos seus processos judiciais. Já nos deparamos com situações assim. Enquanto isso, o Iapen recebeu 1 ambulância, mas não capacitou os seus agentes nem para usá-la e nem com os procedimentos de primeiros socorros. Isto é, a ambulância está parada. Se nada for feito, ela vai acabar no depósito de carros”, disse Adriano.
Operação padrão – Além do uso dos carros, o líder sindical também destacou outros pontos de insatisfação dos agepens. Todos reunidos na bandeira de luta defendida pela operação padrão de ontem e hoje. “Queremos a contratação dos servidores que estão em CR, que seja fornecido EPIs para todos, que haja agentes pra fazer o transporte correto de presos [2 agentes por preso], que nossa chefe da unidade de Sena receba gratificação pelo cargo e que a nossa Etapa-Alimentação seja como a das demais categorias de segurança (a dos agentes é de R$ 369, enquanto a de PMs, bombeiros e PCs é R$ 500)”, pregou ele.
Iapen diz que carros estão sendo guardados pra leilões públicos
O gerente de Manutenção, Logística e Infra-estrutura do Iapen/AC, André Gallo, tratou de fazer alguns esclarecimentos sobre as denúncias feitas pelo presidente do Sindap. Antes de tudo, o gerente deixou claro que o pátio jamais foi considerado como um ‘cemitério’ de carros, ou de ‘sucatas’. Segundo ele, os veículos desusados estão apenas sendo guardados na ala do presídio enquanto o seu departamento no Iapen tenta agilizar a documentação necessária para que eles possam ser postos à venda em leilões públicos.
“O pátio não é, nem nunca foi um ‘cemitério’. A história destes carros é a seguinte: eles foram cedidos a nós por secretarias locais [portanto, não chegaram ao Iapen vindo diretamente da União] e foram utilizados normalmente durante a sua vida útil. Alguns deles, inclusive, circularam até o começo deste ano. Porém, carros novos foram sendo adquiridos para nossa frota, estes sim através de benefícios do Governo Federal. E vimos que o custo-benefício dos carros antigos já não compensava mais. Então, foi decidido que eles sairiam de circulação e que seriam vendidos em leilões públicos”, explicou André Gallo.
O gerente detalhou que os carros estão há meses parados (quase 1 ano) tão somente por causa da demora burocrática que o Iapen está tendo de enfrentar para colocá-los em leilão. No entanto, ele conta que o seu departamento já está levantando os documentos para dar baixa nos últimos processos. “A documentação exigida é muito extensa. Mas nossa meta é já conseguir pôr estes carros para o arremate no Leilão Anual da SGA, em dezembro”, estimou.
A respeito da acusação sobre a quantidade de viaturas do Iapen, André Gallo afirmou que o número atual (20 carros) é suficiente para atender a demanda do Estado. Ele também disse que não foi notificado de nenhuma vez em que os agentes tenham deixado de levar os reeducandos a audiências na Justiça por falta de carros.