O deputado Flaviano Melo (PMDB) encampou a bandeira da criminalização do assédio moral no trabalho. Por isto, vem articulando junto aos colegas de Parlamento a aprovação do projeto de lei n°4742/2001, que tipifica este tipo de assédio no Código Penal Brasileiro (CPB). O parlamentar solicitou, inclusive, a inclusão na Ordem do Dia da proposta, que estabelece pena de detenção de 3 (três) meses a um ano e multa.
Para o deputado, apesar de reconhecido e condenado pela sociedade, o assédio moral no trabalho, ”precisa da previsão legal para ser melhor combatido em todos os níveis”.
De acordo com Flaviano, a nova lei estabelece como assédio moral no trabalho o ato de desqualificar , por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima , a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral. O deputado acrescentou que muitas vezes até a saúde do trabalhador é destruída pela violência cometida por alguns empregadores ou chefes, ”integrantes até mesmo do serviço público”.
Para o parlamentar, o temor óbvio de perder o emprego ou sofrer alguma outra penalidade leva freqüentemente o trabalhador a calar-se e submeter-se aos mais cruéis tipos de humilhação. Flaviano destacou que a situação já foi diagnosticada pela própria Organização Mundial do Trabalho(OIT).
E lembrou que estudos apontaram que na União Européia, quase 10% dos trabalhadores pesquisados convivem com patrões tirânicos. As vítimas, na maioria das vezes, sofrem de dores generalizadas e aumento da pressão arterial. ”É um crime muitas vezes dissimulado que pode até mesmo levar ao suicídio”. (Assessoria)
