O deputado Flaviano Melo (PMDB) volta a defender, esta semana em Brasília, um melhor controle de segurança em torno dos aeroportos. O parlamentar foi relator, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, do projeto de lei n°6.748 que estabelece a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores em prédios próximos a aeroportos e helipontos. A proposta sugere ainda a utilização de balizadores aéreos de obstáculos nas imediações dos aeroportos, como forma de evitar acidentes. “É uma forma de prevenir o pior”, garante.
Em seu relatório, o deputado assegurou que o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deve obrigar proprietários e titulares de domínio útil de imóveis em torno de aeroportos a instalar, manter e reparar equipamentos de sinalização aérea. O parlamentar lembra que, apesar da responsabilidade já ser exigida por prefeituras e autoridades da própria aeronáutica, “ganharia mais respaldo da fiscalização se constasse no âmbito da lei”.
Segundo Flaviano, a negligência comum com a manutenção destes equipamentos pode converter-se em riscos incalculáveis e resultar em tragé-dias de grandes proporções. E adverte que a alta incidência de falhas na manutenção que levam a inoperância dos equipamentos não tem sido capaz de reverter o quadro. Para o deputado, basta um pequeno descuido em virtude da inexistência de equipamento ou de sua condição inoperante para um comandante de aeronave em vôo visual e em situação crítica se deparar no topo de um prédio com uma simples antena, pára-raios ou uma torre. “É exatamente isto que queremos evitar”. (Assessoria)
