A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lançará, em Rio Branco, no dia 27 próximo, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Acre. Ela atende a convite feito pela deputada Perpétua Almeida. O deputado Tiririca (PT-SP) que também compõe o grupo, pode confirmar presença na solenidade. Os detalhes da programação e a pauta de debates foram discutidos pelos parlamentares com o ministro Eduardo Hadad (Educação), numa série de agendas que inclui a ministra da Cultura, Ana de Holanda.
Feghali preside a frente parlamentar nacional, que obtém a adesão de 280 parlamentares na Câmara e no Senado. O objetivo é definir metas, no Acre e noutros estados, para priorizar políticas de diversidade cultural, educação e comunicação democrática. Os presidentes das fundações Elias Mansour e Garibaldi Brasil foram convidados a prestigiar o evento, que acontecerá no Teatro Cine Recreio, a partir das 9 horas.
Perpétua insiste em mais recursos para a Cultura e seus agentes. “Milhões de pessoas vivem de sua arte no país. Cultura é profissão, é trabalho. Os artistas deveriam sobreviver da sua arte e viver dignamente com o fruto do seu trabalho”, afirmou. “A participação dos jovens é fundamental. Enquanto tiver troca de conhecimento, este segmento nunca perderá força”, concluiu.
Jandira Faghali lamenta que a Cultura não seja pauta prioritária de nenhuma esfera de administração (municipal, estadual e federal). “Buscaremos mobilizar, estimular e informar as pessoas, em âmbito nacional, sobre a importância da Cultura como forma de afirmação do ser humano. Vocês, acreanos, têm sorte de ter a deputada Perpétua Almeida engajada diretamente neste projeto. E creio que os demais parlamentares do Acre também se dedicarão a esta luta”, reforçou.
Sobre a Frente Parlamentar
Criada no Congresso Nacional em abril de 2011, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura tenta privilegiar a diversidade cultural e importar para o Congresso Nacional a variedade e a riqueza da arte e da cultura brasileiras.
Atualmente a Frente faz a defesa de quatro principais propostas: o Vale Cultura (PL 5798/09), que estabelece um gasto mínimo na área pelos governos municipal, estadual e federal; o PEC 150/2003, que garante a vinculação de 2% do Orçamento da União para a cultura; a PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, com a definição de obrigações que prefeitos, governadores e o presidente da República terão com o desenvolvimento do setor; e o PL 672/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), alterando as regras de financiamento da área. (Assessoria)