O prefeito Raimundo Angelim recebeu nesta quarta-feira, 23, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar em duas categorias: Médias e Grandes Cidades e Merenda Com Produtos da Sociobiodiversidade. O prêmio, oferecido pela organização Ação Fome Zero, visa divulgar e incentivar as experiências bem-sucedidas na gestão do Programa Nacional da Merenda Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, do Ministério da Educação).
Um dos prêmios foi entregue pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e outro pelo ministro Gilberto Carvalho, secretário nacional da Presidência da República, que representou a presidenta Dilma Rousseff. “Ofereço este prêmio à toda equipe da Seme, especialmente às nossas merendeiras e nutricionistas, extensivo também aos agricultores familiares”, disse Angelim, destacando que a premiação é o reconhecimento do trabalho que começou na gestão de Moacir Fecury e que está tendo continuidade com Marcio Batista na Secretaria Municipal de Educação (Seme).
Em sua oitava edição, o prêmio recebeu 1.082 inscrições. Dessas, 20 foram escolhidas como finalistas e receberam a visita de pesquisadores do FNDE. Além de receber um troféu, Rio Branco terá sua experiência divulgada no Observatório de Boas Práticas do portal da Ação Fome Zero (www.acaofomezero.org.br). A organização não governamental criadora do certame representa uma aliança de empresas que apoiam e promovem ações de desenvolvimento social. Rio Branco ganhou com dois projetos: Alimentação Saúdável, que ministra palestras a alunos, professores e pais de alunos, e Horta Pedagógica, que além de ensinar o estudante a cultivar hortaliças e aproveitá-las na merenda estimular a consciência ambiental.
O MDS integrou a comissão de seleção da oitava edição do prêmio. Entre os critérios de pontuação, está incluída, desde a primeira edição, em 2004, a compra de produtos da agricultura familiar. Neste ano, o MDS propôs a instituição de mais duas categorias: a de compra de merenda usando produtos orgânicos da agricultura familiar e a de compra de merenda com produtos da sociobiodiversidade, que contemplam a produção e os serviços dos agricultores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, entre outros. A merenda de Rio Branco tem sido referência para outros municípios. O cardápio foi estabelecido em audiência pública organizada pelo Conselho de Alimentação Escolar. Para coordenar o departamento, a Seme conta com 35 pessoas, sendo duas nutricionistas, cinco técnicos, um chefe de distribuição e um coordenação geral.
Mais de 100 itens preparam deliciosas refeições todos os dias
Um dos aspectos positivos da merenda de qualidade pode ser observado também na educação de jovens e adultos. Muitos dos alunos trabalham durante o dia e à noite estão exaustos e com fome. “Vários dizem que não fosse a merenda não teriam condições de freqüentar as aulas”, contou Marcio Batista. Na rede infantil, a merenda é a principal refeição do dia para centenas de crianças. Batista inclui a merenda nos quatro pilares da boa gestão educacional: investimento em infraestrutura, formação continuada, valorização profissional e merenda. “É com a maioria de recursos próprios que o município garante que chegue às escolas em quantidade e qualidade”, completou o secretário.
Rio Branco compra muito da agricultura familiar
A situação de Rio Branco é bem diferente do que ocorre em nível nacional. Em 2010, segundo o MDS, 51% das entidades atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram escolas, que somaram 9.092 unidades no País. O volume de recursos investido no PAA em 2010 superou os R$ 600 milhões e o programa beneficiou 146.385 agricultores familiares, com a aquisição de mais de 430 mil toneladas de alimentos. Em 2011, a previsão de recursos é de R$ 793 milhões, para atender a 203,3 mil agricultores familiares. O MDS participa do grupo consultivo que debate a aplicação da lei que instituiu a obrigatoriedade da inserção mínima de 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no Pnae.
Em Rio Branco, agricultores familiares foram capacitados, treinados e organizados em quatro cooperativas para participar do programa de compra da merenda. A Seme 40% dos itens alimentares da agricultura familiar para compor o cardápio de crianças, jovens e adultos.
Horta Pedagógica avança pela capital
O projeto, um dos que deram a Rio Branco o prêmio nacional, surgiu a partir da necessidade observada, e também devido o Projeto Alimentação Saudável. A principal motivação se deu devido alguma observação realizada pela equipe de supervisão escolar e levar o aluno a se alimentar com mais qualidade.
Pelo menos dez escolas adotaram o programa mas várias outras se preparam para ter o Horta Pedagógica. “É o primeiro prêmio de alimentação escolar que o Acre ganha”, destacou Francisco Marcelo, da Seme. (Ascom PMRB)
