Os tribunais Regional Federal (TRF), do Trabalho (TRT 14ª Região) e o de Justiça do Acre (TJ/AC) realizaram ontem, no hall do Fórum Barão do Rio Branco, o lançamento conjunto da Semana Nacional de Conciliação no Estado. O evento, que acontece entre os dias 29 de novembro a 2 de dezembro, em todo o país, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Na mediação, o que ocorre é a construção de um acordo entre as próprias partes, facilitado pelo mediador. A animosidade cede lugar ao entendimento e as pessoas passam a conviver normalmente. Esse é objetivo da Justiça, que é buscar a paz social”, disse o presidente do TJ, Adair Longuini, acreditando que, por meio da ação conjunta, os órgãos da Justiça possam demonstrar uma união. Ainda segundo Longuini, o propósito do evento é disseminar a cultura do diálogo e da conciliação de conflitos, aproximando o Poder Judiciário da população.
Representando a Justiça Federal, o juiz Marcelo Basseto assim se pronunciou: “nós temos duas realidades na Justiça Federal. As Varas comuns, que são 1ª, 2ª e 3ª, onde serão feitas conciliações basicamente em questões do sistema financeiro da habitação. No Juizado Especial Federal, por sua vez, tratamos quase sempre de questões ligadas ao sistema previdenciário, onde a conciliação é com o INSS”, explicou.
O movimento pela conciliação, coordenado pelo CNJ, visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional, além da cultura da paz e do entendimento. Em 2006, foi organizado o dia de mobilização nacional pela conciliação, que, devido ao seu ‘sucesso’, isto é, em função do elevado número de questões pacificadas, tornou-se uma atividade incorporada ao calendário da Justiça.