Um projeto de autoria do Poder Executivo, que institui o Prêmio Estadual de Direitos Humanos, que deveria ser votado na sessão de ontem, na Assembléia Legislativa (Aleac), foi retirado de pauta a pedido da bancada evangélica. Os parlamentares evangélicos ameaçaram se retirar do plenário caso o projeto fosse colocado em votação.
Eles se posicionaram contrários ao inciso IV do artigo 5º que garante premiação para “entidades e pessoas que desenvolvem programas, projetos e ações individuais nas garantias dos direitos a igualdade racial, as populações lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e a diversidade religiosa”.
“Na verdade o projeto por si só já cria uma certa discriminação. Acredito que não precisamos discriminar essa ou aquela entidade ou movimento para que seja premiado. Creio que esse inciso deve ser retirado do projeto”, explicou o deputado Wherles Rocha (PSDB).
O deputado e pastor Denílson Segóvia (PSC) lembrou que cabe à Aleac homenagear entidades e pessoas que desenvolve trabalhos na defesa dos direitos humanos. Ele disse que a bancada evangélica só aceita votar o projeto se for retirado o inciso IV.
“Nós esperamos que esse item seja retirado do projeto. Não vamos votar um projeto que estabelece esse critério. Somos favoráveis à dignidade humana e defendemos que as pessoas tenham seus direitos respeitados, mas não podemos aceitar isso”, disse.
O projeto prevê que sejam premiadas instituições e pessoas físicas que desenvolveram trabalhos na promoção e defesa dos Direitos Humanos. A idéia é que a premiação fosse entregue todo dia 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Nenhum parlamentar da base de apoio ao Governo quis falar sobre o assunto. O Governo deve enfrentar dificuldades para aprovar o projeto, pois além da bancada evangélica, composta por nove deputados, da oposição e da base de apoio, outros parlamentares também se posicionaram contrários ao projeto.