O Acre terá seu fuso horário antigo de volta já no início do próximo ano. A expectativa é que o projeto de lei, de autoria do senador Pedro Taques (PDT/MT), aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã de ontem, seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff até o dia 15 de dezembro. A partir da sanção, o projeto entra em vigor em até 30 dias.
Para o deputado federal Flaviano Melo, autor do projeto que estabeleceu a realização de referendo para que a população decidisse sobre o fuso horário, disse que a aprovação do projeto é uma resposta aos acreanos, que por maioria, optaram pela volta do 3º fuso.
“Foi uma batalha grande, mas conseguimos a sensibilidade dos membros da CCJ, que por unanimidade aprovaram o projeto. Agora vamos esperar os trâmites burocráticos e a sanção por parte da presidente Dilma. A população do Acre pode comemorar que sua vontade foi respeitada”, disse.
A votação do projeto aconteceu na manhã de ontem, com a matéria sendo incluída como prioridade para a CCJ. Os membros da comissão entenderam que a vontade da maioria dos acreanos, expressada no referendo, deveria ser respeitada.
Flaviano Melo lamentou apenas a demora para que o resultado do referendo fosse legitimado. “O correto seria que o resultado fosse válido já na homologação do resultado pela Justiça Eleitoral. Mas vamos apresentar uma emenda para mudar essa legislação”, afirmou.
Agora o projeto seguirá os trâmites burocráticos, aguardando cinco sessões deliberativas e depois será enviado para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Depois de ser sancionado, a legislação estabelece um prazo de até 30 dias para entrar em vigor.
“Essa foi uma vitória daqueles que acreditam e exercem a democracia. A nossa população está em festa”, comemorou.
