Os pequenos clubes de futebol poderão ser beneficiados com os recursos provenientes do Timemania, instituído em 2006. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS 275/11), de autoria do senador Aníbal Diniz (PT/AC), que obteve ontem (29) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será ainda examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de forma terminativa, ou seja, não precisará ir à plenário.
A Timemania é uma loteria na qual uma parcela da arrecadação bruta é destinada ao pagamento de dívidas dos clubes com o Governo Federal. O projeto do senador cria condições para que os pequenos clubes brasileiros tenham mais participação no percentual arrecadado.
Para Aníbal Diniz, o projeto inspira-se em Robin Hood para “tirar dos que têm muitos recursos e dar aos pequenos clubes, que têm um papel social fundamental”. Ele recordou que a chamada elite do futebol brasileiro já tem sido beneficiada pelo acesso a grande arrecadações dos jogos e pelo direito de imagem em partidas transmitidas pela televisão.
“Esses grandes times têm grandes torcidas, são clubes que jogam em partidas televi-sionadas, recebem por direitos de imagem e se capitalizam a partir da negociação de publicidade nas camisas. Por outro lado, os pequenos clubes não contam com transmissão pela TV, não recebem direitos de imagem e não têm recursos. São esses clubes os verdadeiros heróis do futebol, jogando nas localidades mais distantes, sem recursos e com pequenas torcidas. O projeto tem a preo-cupação de fazer com que recursos da Timemania possam atingir os clubes que mais necessitam de recursos”, disse.
As modificações propostas são as seguintes: o Grupo 1, com participação de 13%, passaria a ter uma participação de 10%. O Grupo 2 permaneceria com a mesma participação, de 2%. Já o Grupo 3 sairia de uma participação de 1,6% para 2,8%, e o Grupo 4 teria a maior acréscimo: saltaria de 0,4% para 2,2%.
O senador defendeu ainda que o benefício do parcelamento das dívidas não fique restrito aos grandes clubes de futebol. “Os pequenos clubes prestam serviços comunitá-rios, na formação de atletas e frequentemente estão com os seus patrimônios sob amea-ça de penhora por falta de pagamento das dívidas”, disse.
Elogio – A relatora do projeto na Comissão de Educação foi a senadora Ângela Portela (PT-RR), que apresentou duas emendas ao texto. A primeira destina-se a estabelecer que a divisão de recursos pelos Grupos, hoje determinada pelo Decreto nº 6.187, de 2007, passe a ser feita pela Lei, e que essa distribuição permita que haja uma maior rotatividade nos clubes. “Vale dizer que, desde sua criação, são os mesmos oitenta clubes os beneficiados pela “Timemania”, situação estanque que criou defasagens, tais como a presença de times que nem mesmo atuam em qualquer divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol nem pertencem à primeira divisão de seu campeonato estadual”, argumentou a relatora.
A segunda mudança é alteração do artigo 2 do projeto de lei, reabrindo aos clubes que ainda não foram beneficiados anteriormente o prazo de formalização do pedido de parcelamento por até 180 dias, após a publicação da Lei.
Na votação, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) elogiou a iniciativa do senador Aníbal e afirmou que o projeto para alterar a Lei da Timemania “não apenas reparte, mas viabiliza a sobrevivência dos pequenos clubes de futebol”, disse. Bem-humorado, o senador acrescentou que “faltou” no relatório da senadora Ângela Portela “o título de artilheiro honorário dos pequenos clubes de futebol para o senador Aníbal Diniz, porque esse projeto é um gol que se faz em benefício do futebol”, afirmou. (Assessoria)
