5 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

5 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Relatório de Jorge Viana sobre o Novo Código Florestal deve ser votado dia 22

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
04/11/2011 - 05:03
Manda no zap!CompartilharTuitar

O relatório do senador Jorge Viana sobre o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em Plenário. A previsão é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg, que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O projeto (PLC 30/2011) tramita neste momento nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde é relatado pelo senador Luiz Henrique. A votação do relatório do senador catarinense está marcada para a próxima terça-feira (8), quando então a matéria seguirá para a CMA, última comissão antes do Plenário.

Conforme Rollemberg, Jorge Viana apresentará seu voto na CMA no dia 16, quando deve ser concedida vista coletiva e marcada a votação do texto para a semana seguinte, no dia 22. Assim como ocorreu na CCT e CRA, também na CMA deverá ser feito acordo para que, após a leitura do relatório, emendas ao texto sejam feitas por destaque.

Ajustes – Rollemberg acredita que os entendimentos em torno do novo código estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças. Ele vê a possibilidade de alterações nas regras para as cidades e a inclusão de capítulo específico de proteção da agricultura familiar. O senador também aponta outros possíveis ajustes, como a inclusão de norma para a recuperação de Área de Preservação Permanente (APPs) em rios acima de 10 metros de largura.

O relatório de Luiz Henrique já prevê que, para rios com até essa largura, seja obrigatória a recomposição de apenas 15 metros de mata ciliar, e não 30 metros, que é a norma para APPs ripárias em rios com até 10 metros de largura. Mas o texto é omisso quanto às regras de recomposição de matas nas margens de rios mais largos. (Agência Senado)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Flaviano Melo quer o contribuinte mais informado

Próxima Notícia

Atletic vence e é mais um classificado na Copa Acea

Mais Notícias

Vereadores se revoltam com ausência de Joabe na Câmara e sessão acaba em confusão
POLÍTICA

Câmara realiza audiência pública sobre execução orçamentária e gestão fiscal do município

04/07/2025
Com investimento de R$ 234 mil, nova UBS é entregue pela Prefeitura no bairro João Paulo
POLÍTICA

Com investimento de R$ 234 mil, nova UBS é entregue pela Prefeitura no bairro João Paulo

04/07/2025
Michelle Bolsonaro confirma vinda ao Acre para encontro do PL Mulher
POLÍTICA

Michelle Bolsonaro confirma vinda ao Acre para encontro do PL Mulher

04/07/2025
Único seringal urbano do mundo, Parque Capitão Ciríaco preserva história viva do Acre no Centro de Rio Branco
POLÍTICA

Kamai critica acúmulo de função por Biths na Saúde e Articulação: ‘inversão de prioridade’

03/07/2025
Vereador Márcio Mustafá é oficializado líder de Bocalom na Câmara de Rio Branco
POLÍTICA

Vereador Márcio Mustafá é oficializado líder de Bocalom na Câmara de Rio Branco

03/07/2025
Após recusa de Márcio Pereira, Bocalom recua e nomeia Rennan Biths como novo articulador político
Destaques Cotidiano

Após recusa de Márcio Pereira, Bocalom recua e nomeia Rennan Biths como novo articulador político

03/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Atletic vence e é mais um classificado na Copa Acea

Volta Redonda não consegue acesso à Taça Brasil

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre