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Tião Viana aciona Senado na Justiça por se apropriar de aposentadorias

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
26/11/2011 - 20:07
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O ex-senador Tião Viana-PT, hoje Governador do Acre, e outras duas dezenas de servidores decidiram mover ações judiciais contra o Senado por transgredir a lei. Eles sustentam que parte da verba descontada dos contracheques a título de contribuição previdenciária não foi repassada ao INSS ou a institutos de previdência.
Governador Tião
Os outros queixosos trabalhavam no gabinete de Tião como servidores comissionados. Davam expediente em Brasília e no escritório do parlamentar no Estado.

Tião chegou ao Senado em 1999. Médico concursado, optou por contribuir para o AcrePrevidência, fundo de pensão dos funcionários públicos acreanos.

Ao checar seus extratos, Tião se deu conta da anomalia: nem tudo o que lhe descontaram no Senado desceu às arcas do instituto.

O problema é mais grave no biênio 2005 e 2006. Nesse intervalo, os repasses do Senado para a conta de Tião no AcrePrevidência teriam somado “zero”.

Nos outros anos, a omissão foi parcial. O desconto em folha era invariável. A transferência para o instituto de previdência era irregular.

Vinculados ao INSS, os servidores comissionados do gabinete de Tião verificaram que também eles foram vítimas da alegada apropriação indébita do Senado.

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Autorizado pelos colegas, um dos funcionários realizou uma checagem coletiva.

Ouvido pelo repórter, esse servidor disse ter detectado incongruências generalizadas entre os descontos no contracheque e as transferências à Previdência.

Também no caso dos servidores o descompasso acentuou-se entre 2005 e 2006.

Nesta quinta (24), o senador Anibal Diniz (PT-AC), herdeiro da cadeira de Tião, foi à diretoria de pessoal do Senado. Fez-se acompanhar de um procurador do Acre.

Anibal buscava explicações para a falta de conexão entre os descontos e os repasses previdenciários do amigo e correligionário petista.

Disseram-lhe que um parecer da Advocacia do Senado desrecomendara as transferências para o AcrePrevidência.

A ser verdade, porque os foram feitos os descontos no contracheque do ex-senador? E quanto aos servidores vinculados ao INSS?

Em busca de respostas, Anibal programou-se para visitar a diretoria-geral do Senado no início da semana que vem.

Independentemente do resultado das consultas, Tião revela-se decidido a buscar reparação judicial. Os ex-servidores de seu gabinete também.

Dando-se crédito ao ex-senador e aos servidores, ficam boiando na atmosfera duas interrogações incômodas:

A incongruência entre descontos e repasses seria um fenômeno restrito ao gabinete de Tião? Onde foi parar o dinheiro descontado e não recolhido?

O Senado há de ter respostas plausíveis. Ou demonstra que os acusadores equivocaram-se ou migra da condição de de fábrica de leis para a de usina de perversão. (BLOG DO JOSIAS)

 

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