O Ministério da Fazenda informou ontem que a redução de IPI para carros nacionais valerá somente a partir de 2013. O novo regime automotivo será anunciado no ano que vem. A intenção é dar tempo para as montadoras se adaptarem às novas regras. No futuro, mediante programas de incentivo à tecnologia e de geração de competitividade dentro das novas regras em estudo, haverá redução do imposto.
A elevação nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional começa a valer nesta sexta (16). A medida foi anunciada em 15 de setembro e começaria a valer já no dia seguinte, mas o STF decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da 2ª quinzena de dezembro. É inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra. A mudança do imposto deve esperar 90 dias para.
A nova alíquota eleva a carga tributária de 48,72% para 56,12% do valor final dos estrangeiros, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. (Folha.com)
