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Corregedoria Nacional de Justiça investiga pontos ‘atípicos’ nas folhas de 22 tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ, abriu inspeções extraordinárias aos tribunais de 12 estados (incluindo o TJ do Acre), trabalhistas, federais e até militares. A apuração visa investigar movimentações financeiras ‘atípicas’ de magistrados e servidores judiciários nas folhas de pagamento. A medida foi tomada após denúncias recebidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que estariam havendo operações fora do comum nas folhas dos 22 tribunais. Apesar de não se tratar de ‘irregularidades’ e sim pontos ‘atípicos’, a corregedoria do CNJ decidiu abrir investigação para apurar melhor as suspeitas, que são referentes ao período entre 2006 até 2010.

A empreitada investigativa é destinada aos Tribunais de Justiça do Acre, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do DF, do Pará, do Amazonas, de Roraima, da Paraíba, do Maranhão, da Bahia e do Espírito Santo, além dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões. Outros alvos da inspeção são o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Para garantir a efetividade da investigação, foi montada uma equipe própria para fazer a inspeção meticulosa em cada um dos tribunais, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Tratam-se de investigações de caráter sigiloso, a fim de verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e a evolução do patrimônio dos magistrados e dos servidores conforme o período dos seus rendimentos.

A corregedoria esclareceu que vai levar em conta que a origem destas movimnetações atípicas nos patrimônios dos servidores podem ser justificadas por premiações lotéricas, recebimento de herança, negócios além do seu cargo nos tribunais e créditos salariais.

Portanto, a meta maior da inspeção será justamente esclarecer as anomalias que o Coaf recebeu, a fim de garantir que não se trata de desvios de servidores e magistrados. (Com informações da Ascom CNJ)

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