As atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário Acreano (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em razão do recesso forense de final de ano. O expediente normal da Justiça Estadual será retomado no dia 9 de janeiro de 2012.
As unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante; apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória, dentre outros. O regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Acre está definido pela Resolução nº 161/2011, do Tribunal Pleno Administrativo (DJE nº 4.558, de 18.11.2011, fls. 1 a 3).
Plantão no 2º Grau
Confira, a seguir, a escala de desembargadores plantonistas.
Período | Desembargador |
20 a 25/12 | Des.ª Eva Evangelista |
26 a 31/12 | Des. Samoel Evangelista |
01 a 06/01/2012 | Des. Adair Longuini |
Para distribuição de processos durante o Plantão, a Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça atende pelo telefone (68) 9984-6167 ou 9971-0145.
Plantão no 1º Grau
A Corregedoria Geral da Justiça do Acre designou os juízes plantonistas nas Comarcas do Estado, durante o período de recesso forense (20 de dezembro e 6 de janeiro), inclusive aos sábados, domingos, feriados e plantão noturno, por meio das Portarias nº 35/2011 (DJE nº 4.566, de 30.11.2011, fls. 4 e 5) e 37/2011 (DJE nº 4.569, de 05.12.2011, fls. 17 e 18).
Definida a escala de juízes plantonistas, a Corregedoria Geral da Justiça também editou, no dia 1º de dezembro deste ano, a Circular nº 001/2011, com orientações gerais aos magistrados e servidores que irão atuar no período. (Agência TJAC)
