O trabalho em parceria entre Ministério Público do Acre, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública reduziu em quase 200% o número de processos na 2ª Vara da Família do Fórum de Rio Branco. Em janeiro de 2009, havia no acervo 2.177 processos em andamento. 
Mesmo sendo adicionada uma média de 200 processos por mês, o número caiu para 805 em novembro de 2011. “Foi um decréscimo significativo”, comemora o juiz da 2ª Vara da Família, Fernando Nóbrega da Silva.
Em entrevista coletiva realizada ontem pela manhã, o juiz Fernando Nóbrega, o promotor de Justiça da 7ª Promotoria Cível, João Marques Pires, e o defensor público, Antônio Maia, apresentaram o relatório que confirmou a agilidade da prestação de serviços. “O cidadão quer uma resposta, negativa ou positiva”, analisou. “Todo nosso empenho foi para que o tempo de espera por uma resposta ficasse cada vez menor”.
O defensor público Antônio Maia disse que a Vara da Família tem peculiaridade que, muitas vezes, dificultam o andamento dos processos. “Quando os conflitos chegam aqui, as partes envolvidas, pertencendo à mesma família, têm que conviver durante o andamento do processo”, explica. “Uma audiência aqui na Vara costuma ser mais longa do que em outro lugar porque é necessário dar a eles o espaço para expressar as suas angústias”.
Mudanças na legislação também foram apontadas como fator que proporcionou maior agilidade nos julgamentos dos processos. A nova lei do divórcio serviu como exemplo. A nova lei acabou com o tempo mínimo exigido para o divórcio e isso contribui para trazer mais agilidade na conclusão dos processos.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Acre
