Com um montante de R$ 29.705.894,50, a Prefeitura de Rio Branco ficou na 9ª posição entre as gestões municipais que mais arrecadaram o Imposto Sobre Serviços (o ISS) em 2010. Os dados foram revelados anteontem, pelo anuário ‘Multi-Cidade – Finanças dos Municípios do Brasil’, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Ficaram à frente de Rio Branco: Manaus/AM (R$ 359.692.453,9); Belém/PA (R$ 206.563.573), Porto Velho/RO (R$ 181.666.683); Marabá/PA (R$ 64.012.549); Parauapebas/PA (R$ 61.913.162,8); Palmas/TO (R$ 38.372.225,6); Ouri-lândia do Norte/PA (R$ 36.420.595,4) e Boa Vista/RR (R$ 30.005.638,9). Rio Branco e Ananindeua/PA (R$ 24.009.457,8) completam o top 10 dos maiores municípios arrecadadores da região Norte. As capitais são responsáveis por 55,1% do total da arrecadação do ISS regional.
Outra cidade acreana em destaque no Multi-Cidades quando se trata do recolhimento do imposto é Cruzeiro do Sul, que teve a maior expansão no ISS da região Norte, de 87,6%. O crescimento da ‘capital do Juruá’ também foi um dos maiores registrados em todo país.
Na arrecadação do ISS por Estado, o Acre não aparece na lista dos 10 maiores do país. Aliás, nenhum Estado da região Norte figura no top 10 brasileiro. Rio Branco também não está no ranking das capitais. No recolhimento do imposto por habitante (per capita), nenhum município acreano aparece entre os principais, também.
O ISS, ou ISSQN, é o principal imposto aplicado pelas prefeituras para recolher a prestação de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116. É aplicado a empresas ou profissionais autônomos. O dinheiro arrecadado com o ISS é incorporado ao orçamento municipal, para ser convertido para ‘bancar’ as várias atividades de competência da prefeitura, tais como as despesas da administração pública, reformas de áreas públicas, obras que visem à melhoria da infra-estrutura da cidade, entre diversos outros investimentos.
