A Vara das Execuções Penais da Comarca de Rio Branco vai liberar 153 detentos ainda nesta semana. Eles foram selecionados pela dispensa natalina, que beneficia apenas os reeducandos em regime semiaberto.
A juíza titular da Vara, Luana Cláudia de Albuquerque Campos, anunciou que a medida contempla mais 20 presos, que têm o direito de progredir do regime semiaberto para o aberto e, desse modo, não retornaram ao sistema prisional.
No período da dispersa (de 24 dezembro a 01 de janeiro), os detentos receberam salvo conduto para passar o Natal e entrada de Ano Novo com a família. Eles deveram retornar ao presídio, impreterivelmente, até às 19 horas do dia 01 de janeiro de 2012. Em regime semiaberto, os presos já possuem a regalia de trabalhar durante o dia e retornar à noite para o presídio.
Os beneficiários do semiaberto são aqueles que já cumpriram um sexto da pena, nos casos de réus primários, e um quarto em situação de reincidência. No caso dos 20 reeducandos que progrediram de pena, eles passarão a cumprir prisão domiciliar. Embora passem dormir em suas casas e durante o dia saiam para trabalhar, todos serão monitorados por uma equipe técnica do juízo.
Na segunda-feira (19), em entrevista coletiva, o diretor do Instituto Penitenciário do Acre, Dirceu Augusto Silva, assegurou que a liberação dos detentos não ocasionaria riscos à população. Ele também anunciou a liberação de 30 presidiários (15 homens e 15 mulheres), que ficariam esse período sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas.