O Poder Judiciário acreano vai ganhar três novos desembargadores nos próximos dois anos. Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão de ontem, projetos de interesse do Tribunal de Justiça (TJ), que estabelecem a criação das novas vagas, garantem reajuste de 10% para os servidores do Judiciário, cria a Polícia Judiciária, além de alterar o valor das taxas cobradas nos cartórios.
Antes dos projetos serem votados, os juízes Marcelo Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Laudivon Nogueira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ), defenderam a aprovação dos mesmos, afirmando que são fundamentais para que o Judiciário possa continuar oferecendo bons serviços à população acreana.
Eles revelaram que o Tribunal de Justiça do Acre está entre os melhores do país no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando em 10º lugar, entre os 97 tribunais do Brasil, de acordo com pesquisa realizada em 2009. Já em 2011 foi o TJ/AC primeiro em execuções, segundo em conhecimento e o quarto em número de sentenças por cada magistrado, totalizando uma média de 1,7 mil por juiz.
“Primeiro nós queremos agradecer a oportunidade de discutir junto com nossos parlamentares esses projetos. Consideramos que eles são importantes para que possamos continuar prestando bons serviços à nossa população. Nosso Tribunal estão entre os melhores do país, mesmo sendo pequeno. Isso nos qualificam para que possamos requerer melhorias”, afirmou Marcelo Coelho.
Para o juiz Laudivon Nogueira, auxiliar da Presidência do TJ/AC, disse que a aprovação dos projetos é um passo importante para que sejam feitos novos investimentos, visando melhorar sempre o atendimento à população.
Ele destacou o projeto que garante o aumento do número de desembargadores, passando de nove para 12. “Acredito que somos o menor Tribunal do país. Mas temos muitos processos. Existe uma grande carga para os desembargadores. Esse aumento das vagas nos garante mais agilidade nos serviços”, disse.
A expectativa é que já em 2012 o Tribunal de Justiça ganhe dois novos desembargadores. A outra vaga seria criada apenas em 2013.