A Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa (Aleac), realizou na tarde de ontem, audiência pública para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2012 e o Plano Plurianual. Os projetos foram apresentados pelos secretário de Planejamento, Márcio Verissímo e da Fazenda, Mâncio Lima.
Pela proposta enviada à Aleac, o orçamento de 2012 que será de aproximadamente R$ 4,5 bilhões, terá um aumento de 17% em relação a 2011, que foi de R$ 3,8 bilhões. A expectativa é que os projetos sejam aprovados em primeiro turno na sessão de hoje.
“É importante destacar o aumento de 17% no Orçamento. Isso é fruto do esforço do Estado para garantir mais recursos para a concretização de projetos que possam beneficiar nossa população.
laboramos também um Plano Plurianual com a participação de nossa sociedade, da Capital e também do interior”, explicou Márcio Veríssimo.
O secretário Mâncio Lima lembrou que o Acre vem aplicando mais recursos na Saúde e na Educação do que o estabelecido pela legislação. “Já investimentos mais do que o previsto na Lei, pois sabemos as necessidades dessas áreas”, disse ele.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Judiciário terá um orçamento supe-rior a R$ 157 milhões, o Legislativo R$ 104 milhões, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 37 milhões e o Ministério Público do Estado (MPE), R$ 49 milhões.
A audiência contou com a participação de deputados, do procurador-geral do MP, Sammy Barbosa, representantes do Poder Judiciário, de sindicatos e associações. Os secretários Mâncio Lima Cordeiro e Márcio Veríssimo, agradeceram a oportunidade e disseram que toda proposta foi construída de forma participativa.
Rocha lamenta ausência de trabalhadores
O deputado Wherles Rocha (PSDB) lamentou a ausência de trabalhadores na audiência pública. Para ele, a participação da sociedade seria fundamental para garantir mais eficiência na aplicação dos recursos.
Rocha também criticou a forma como os projetos deram entrada na Casa. “Lamento muito a ausência da população nessa audiência. Para que a sociedade pudesse dizer, por exemplo, se é mais interessante investir na comunicação ou fortalecer um órgão como a Defensoria Pública. Outro fato que devemos ter mais atenção é com o andamento dos projetos, pois só tivemos conhecimento do Orçamento agora”, disse.
O presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PP), disse que no dia 30 de setembro foi lida plenário a mensagem governamental com a Lei Orçamentária, cumprindo o que diz a legislação. Ele revelou que o projeto foi retirado apenas para fazer modificações.
“Nós recebemos a mensagem e foi lida em plenário no dia 30 de setembro. Aqui estamos para ouvir a sociedade sobre o nosso Orçamento. Esse é um momento importante, pois estamos discutindo os investimentos que serão feitos em nosso Estado”, disse.