O Governo do Acre e a Central de Cooperativas (que reúne 70 pequenas marcenarias em todo Estado) assinaram contratos para aquisição de mobiliário escolar em 15 municípios. A medida faz parte do programa de Regionalização do Mobiliário da Administração Pública pactuada no I Encontro de Marceneiros realizado em abril deste ano que reuniu 350 profissionais de todo Estado.
O documento assinado ontem formaliza a modalidade de compra com as pequenas marcenarias com o compromisso de contratar o montante de R$ 2,5 milhões, metade do valor estimado para ser comercializado com empresas do setor até fim de janeiro do ano que vem.
No programa de Compras Governamentais, a Secretaria de Estado de Educação é a instituição que tem maior demanda. “Nos três grandes grupos de gastos que são uniformes, alimentação e mobiliário, temos um grande montante de recursos para injetar na economia regional”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Daniel Zen.
Mesas, armários e carteiras, com padrões técnicos estabelecidos pela Fundação de Tecnologia do Acre e pelo Centro de Tecnologia da Madeira e do Mobiliário (Cetemm), devem ser entregues no prazo de sessenta dias a partir da data de assinatura do contrato com cada empresa, que deve acontecer em janeiro de 2012.
“Nós tivemos que construir um novo modelo de compras governamentais, através do credenciamento”, relatou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia, Edvaldo Magalhães.
O “credenciamento” a que se refere Magalhães foi o complexo sistema criado pelo governo que tinha como meta tirar as pequenas marcenarias da clandestinidade jurídica e contábil e torná-las prontas para competir no mercado formal.
O marceneiro João Evangelista é presidente da Central de Cooperativas. Representa 70 marcenarias que farão parte desse primeiro lote solicitado pela Secretaria de Estado de Educação. “Se não fosse feito dessa forma, jamais as pequenas marcenarias teriam essa oportunidade”, comemora.
O Instituto de Meio Ambiente do Acre quer finalizar até fevereiro de 2012 o processo de licenciamento de 114 pequenas marcenarias. Desde abril deste ano, 139 foram licenciadas.