O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou nesta terça-feira (6) que o governo quer votar ainda neste ano a Lei Geral da Copa, se o texto for finalizado pela comissão especial que discute o projeto, e o Código Florestal, que precisa voltar a ser analisado na Câmara caso seja alterado no Senado – a votação no Senado está prevista para esta terça.
Além disso, o governo quer votar também o acordo que aumenta a cota do Brasil no Fundo Monetário Internacional ( FMI) ainda nesta terça e o projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União na próxima quarta-feira (14). Conforme Vaccarezza, a agenda ficou dedicida durante almoço de líderes da base aliada.
“Conversamos somente sobre essa reta final. Ainda dá tempo de votar muita coisa e fechar o ano bem””, disse o líder.
Segundo ele, as votações devem acontecer em sessões extraordinárias, pois a pauta das sessões ordinárias está trancada por seis medidas provisórias.
O presidente da Câmara, no entanto, avisou que não deve votar nenhuma MP neste ano para que elas não sejam enviadas ao Senado e atrapalhem a tramitação do projeto que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A DRU é considerada prioridade pelo Planalto pois permite ao Executivo gastar como quiser 20% de suas receitas. A votação em segundo turno no Senado está prevista para 22 de dezembro, apenas um dia antes do recesso parlamentar.
Balanço do ano
Segundo o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), os parlamentares começaram a fazer o balanço do ano no almoço de líderes desta semana.
Para ele, a Casa fez um trabalho “positivo”, principalmente em relação a temas polêmicos, como o Código Florestal, aprovado em maio. Ele considera, no entanto, que faltou votar o projeto que redistribui as receitas do petróleo, encaminhado pelo Senado em outubro.
“”Estamos adiantados. Votamos DRU, Código Florestal. Emenda 29 [que estabelece gastos obrigatórios na saúde] e várias MPs complicadas. O que nos faltou é que se definisse os royalties, que prometem um semestre efusivo no ano que vem.” (G1)