E se pudesse recomeçar?
Uma das doenças mais constatadas por médicos, cien-tistas e professores na atualidade é a depressão que toma o mundo. Os pontos mais afetados acabam sendo os jovens, que acabam sofrendo diversas seqüelas e as levando para o resto de suas vidas. Hoje, as questões que envolvem o tema ‘violência nas escolas’ têm motivado numerosas discussões e reflexões de educadores de várias partes do mundo.
Há certas perplexidades diante de atitudes cruéis que chegam a ferir diretamente um indivíduo. Esta vítima, por sua vez, acaba atingindo indiretamente a sociedade. No constante fluir das exigências impostas e cobradas de maneiras pessoais, em grupo e principalmente no campo escolar, isso acaba se tornando o cenário de diversos conflitos de todos os gêneros. Às vezes pode se pensar que o tempo de experiência de vida e a habilidade já vivida podem tirar de letra os problemas que surgem. Porém, não é tão fácil assim, sendo que cada caso que surge é algo inédito.
Quando tratamos o tema violência nas escolas, logo lembramos de trocas de ‘palavrões’, xingamentos, provocações verbais, desrespeito com material de outros, depredação de patrimônio escolar, ameaças dirigidas aos colegas e aos professores, e agressões físicas. Tudo isso gera um reflexo negativo, pois os alunos agridem os colegas e os mesmos revidam essa atitude de desrespeito contra o agressor.
O nome que se dá a este tipo de comportamento é o famoso bullying. A palavra é derivada do adjetivo inglês ‘bully’, que significa ‘valentão’ ou ‘tirano’. O que se pode entender disso é a imagem daquele ser que usa a força física para intimidar, amedrontar e humilhar outras pessoas. O fenômeno não escolhe a qual classe social ou econômica, escola pública ou particular, área urbana ou rural. Esse ‘vírus’ se faz presente em grupos de crianças, adolescentes, escolas e países de culturas diferentes.
JUSTIFICATIVA
A tragédia de Realengo no Rio de Janeiro, ocorrida em abril deste ano, alertou a sociedade para problemas de violências dentro de escolas. Violências negligenciadas e consideradas de pequena relevância são praticadas em ambientes escolares e podem levar a atos extremos, como o caso de Realengo.
O Brasil possui um histórico ainda pequeno de casos como do Rio de Janeiro em relação a outros países. A tragédia da Escola Municipal Tasso da Silveira, Realengo, reabriu a discussão para violência praticada em ambientes escolares, como o bullying.
Projeto Piloto do Acre
No Acre, nota-se um crescimento alarmante de casos de bullying em escolas. Espaço este, capaz de criar grandes mudanças na vida de uma pessoa e em seu futuro, pois é o primeiro ambiente de convivência e socialização de crianças e jovens, e o primeiro lugar onde estes são apresentados ao convívio social, ensinado a viver em comunidade. Infelizmente, existem pessoas que preferem viver à margem da lei e, ante as facilidades em conseguir coisas, acabam querendo se beneficiar às custas de crianças e adolescentes.
Através de programas de combate a este mal – realizados pela procuradora Kátia Rejane – acabaram motivando outro membro do Ministério Público Estadual. A partir destes movimentos, o procurador Oswaldo D´Albuquerque criou o projeto Escola Segura, onde a instituição escolhida como projeto piloto foi à Escola Estadual Jovem Boa União, localizado dentro bairro que leva o mesmo nome. A intenção do MPE através da Procuradoria de Justiça é evitar que os alunos sejam tirados da escola e levados a marginalidade.
“Nossa intenção é tornar o Ministério Público mais próximo das comunidades. Não podemos permitir que, por ação de pessoas que escolheram viver na marginalização, acabem interrompendo que crianças e adolescentes tenham um futuro promissor, deixem de estudar para se envolverem com drogas, furtos e ações mais graves. A educação é a maneira mais garantida de se ter um futuro mais digno”, afirmou o procurador.
O programa Escola Segura tem como destaque a criação de uma cultura de mediação de conflitos em escolas públicas, baseado na construção de uma Cultura de Paz seguindo as diretrizes da Organização das Nações Unidas: no ambiente escolar, baseados no respeito à vida, no fim da violência e na promoção e prática da não-violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação (ONU, Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz).
Segundo o procurador, “a mediação de conflitos na escola tem como objetivo contribuir para uma convivência mais harmônica e saudável, desenvolvendo habilidades positivas nas crianças e jovens, com resolução dos problemas internos através do diálogo. Um conflito entre colegas e até professores foram identificados, direcionados a nossos parceiros e mediado entre as partes. Até professores podem causar esse tipo de dano, levando ao desvio de conduta desses alunos, e facilitando o envolvimento com aqueles que se entregaram as facilidades do mundo marginalizado”.
Dados Levantados
A violência sexual demonstrou dados preocupantes; 89% das meninas de ambas as idades já sofreram violência sexual e 11% dos meninos de ambos os turnos e das idades respectivamente de 11 a 13 e 14 a 17 anos foram vítimas de abuso sexual.
Com relação às drogas, o fator surpresa foi o assédio de traficantes para aliciamento de meninas para o tráfico, das que responderam 69% com idade de 11 a 13 anos e 59% das meninas com idade de 14 a 17 anos, o resultado com relação ao assédio dos traficantes com os garotos foram 31% nos da idade de 11 a 13 anos e 41% com idade de 14 a 17 anos.
Este projeto é ação integrante do Projeto Mutirão dos Crimes Violentos e pretende prevenir a violência no ambiente escolar com adoção de práticas de mediação de conflitos e fomento de uma cultura de paz, baseados no respeito mútuo e diálogo.
Parcerias: auxiliando a mostrar o caminho
Para que haja maior celeridade no andamento das atividades quando identificadas, a Promotoria de Justiça Criminal do MPE passou a contar com colaboradores essenciais, como a Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude, integrada a instituição que tem finalidade de direcionar os processos aos órgãos competentes.
“Temos uma grande responsabilidade quando se trata de ajudar essa juventude a ter um futuro garantido. Não podemos julgar os processos identificados até extinguir a prática errada, mas podemos direcionar as entidades competentes como a polícia que faça uma ronda intensificada e alternada na região, para coibir que os criminosos auxiliem a criar uma historia errada para uma dessas vidas em formação de caráter, aprendizagem e de responsabilidade”, disse o procurador de Justiça Carlos Maia.
Como já foi abordado, existe uma diferença em coibir de fora da escola, como evitar que ações geradores de violência partam de dentro do colégio. Existe um acompanhamento de um conselho escolar, para ajudar esses adolescente. O conselho é formado por professores, alunos e pais de alunos.
Integra também este magnífico projeto, o Ministério Público do Trabalho, que tem a mesma intenção do MPE, pois ambos pretendem chegar aos demais municípios acreanos e garantir que os direitos destes jovens seja assegurado. As dificuldades estão pela falta de pessoal no interior, mas através de iniciativas como essas, pretendem conquistar mais parceiros, como afirma Marielle Viana, procuradora do Trabalho no Acre.
“Temos dificuldades com algumas instituições quando nos referimos a pessoal no interior e interesse maior dos responsáveis municipais. Neste ano, convocamos todos os 22 municípios acreanos, mas apenas Rio Branco deu sinal de cooperação e está colaborando conosco. É de fundamental importância que a criança e o adolescente tenham seus direitos e deveres, garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja seguidos. Trabalhar somente conforme manda a lei, desde que não afete os estudos”.
No Estado, é cultural que se encontre, desde cedo, jovens trabalhando para se manter ou ajudar a pagar as despesas de casa, assim deixando de lado os estudos. O Ministério Público do Trabalho pretende garantir que esses jovens possam ajudar em suas casas, desde que sigam as normas como é o caso do jovem aprendiz, que pode trabalhar ganhando uma bolsa auxílio e se manter na escola.
“Encontramos crianças trabalhando na Capital, cidades do interior trabalhando, quando procuramos autoridades e a família dos jovens, a primeira impressão que se tem é que estamos indo de encontro a essa ajuda que eles dão para a família, mas precisamos garantir que histórias de despreparo por falta de educação se repitam. Um jovem pode trabalhar e estudar dentro das normas, para que mais adiante ele possa exercer um cargo de exigência de escolaridade superior e ganhar melhor do que antes, garantindo melhores condições familiares”, afirma a procuradora.
A função do MPT não é proibir que se trabalhem desde cedo ou passar por cima da autoridade familiar.
“Vamos trabalhar para alcançar a meta de que em 2012, os demais municípios acreanos garantam o direito de a criança ou adolescente trabalhem para ajudar sua família, assim como conscientizar que cada representante municipal também convoque a ajuda de empresas e empresários que garantam esse auxílio e direito. E estamos prontos para expandir esse projeto piloto com o MPE, porque é um ideal comum”.
Casos de Sucesso
Gilcicley Ferreira Monteiro é um jovem de 18 anos que possui uma bagagem de altos e baixos, barrando as histórias de quem seus quase 40. Sua trajetória começou muito cedo com uma família desestruturadas, mas soube vencer as adversidades. Ele é um dos participantes que integram o projeto e um parceiro fundamental. Cresceu em meio a muitas dificuldades, teve aquisições fáceis no mundo obscuro, perdeu sua liberdade para vícios e com a ajuda certa soube dá a volta por cima e ajuda a outros jovens.
“O mundo das drogas não ensina nada, apenas o que me passou, foi que por pouco não destruiu a minha vida e minha família. Quando não se tem um apoio ou uma meta para vencer essas dificuldades, a tendência é se afundar. Quando apresento minha história de vida, quero estender a mão a eles, como estenderam para mim, e mostrar que não podem se deixar levar pelas más influências e quando se tem um objetivo de vida, você certamente será alguém”, contou Gilcicley.
Durante os levantamentos e estudo de casos dentro da escola do bairro Bons União, membros do MPE se depararam com um caso que requeria grande atenção. Dentre tantas histórias a de dona Maria Enerzina, mãe de cinco crianças, onde três delas estudam no Boa União, moravam debaixo de uma casa. Devido às chuvas que caem na Capital ela teve o lugarzinho onde vivia, todo alagado e apresentando risco de doenças e integridade a sua vida e de seus filhos.
Como foi identificado pela assessoria do procurador Oswaldo, voltamos a falar com o mesmo sobre o assunto.
“Não identificamos apenas o problema, como acompanhamos de perto. Solicitamos ajuda da Secretaria de Assistência Social, onde conseguimos realocar esta senhora e seus filhos, além de conseguir encaixá-la no Bolsa Família, já que a mesma se encaixava dentro das condições exigidas pelo programa federal. Essa identificação foi possível graças a ajuda da direção da escola”, disse Oswaldo D´Albuquerque.
A direção da escola é uma das mais motivadas e incentivadoras do programa. Depois da intervenção e acompanhamento do MPE, as coisas já tem outra forma.
“Se formos fazer uma rápida comparação antes e atualmente, podemos dizer que estamos no caminho certo, onde nosso ponto de informações além dos jovens é a direção que nos relata mudanças no ambiente escolar. Os pais começaram a acompanhar mais de perto a vida dos filhos, que antes eram anônimas para eles. As pessoas precisam entender que a família ainda é a base de tudo e é o elo da sociedade que se encontra tão dispersa desse que deveria ser o maior valor tradicional na vida”, finaliza o procurador.
Opinião
Durante o decorrer no apuramento de todos os fatos, fui procurado pela senhora Maria Lima, 42 anos que solicitou encarecidamente que ajudasse no caso de sua sobrinha, morta semana passada por um professor que se apaixonou pela garota, a convidou para um final em um seringal da família dele, onde ele se declarou para ela e como a mesma não aceitou ter o tipo de relacionamento que ele queria. O professor atirou contra a garota, matando-a e atirando em si mesmo.
Recuperado o mesmo cidadão anda pelas ruas de Tarauacá, onde os parentes da moça desejam vingança, mas não a fazem por motivo óbvio. Matar quem assassinou seu ente, só tem a perder. Ele morre e quem vingou a primeira morte perde sua liberdade e anos que pode-riam ter outro desfecho.
Às vezes se os governantes de qualquer esfera tivessem a possibilidade tentar se colocar no lugar dessas pessoas, talvez tivesse outro rumo as histórias e vidas deixariam de se perder por atos banais. Acompanhamento psicológico, orientações e lembrar os princípios de família.
Família as vezes tem o conceito apenas para encher a boca de quem nunca conheceu, mas na ausência de tanto amor, carinho e respeito, a família como o mais antigo patrimônio da humanidade, poderia ser resgatado.
Vamos torcer para que atitudes como as dos Ministérios Públicos e seus parceiros, passe a ganhar mais colaboradores nessa empreitada vivida por tantos e combatida por tão poucos.