O Brasil tem 310 Unidades de Conservação Federais, sendo 173 de uso sustentável – onde a ideia é tornar compatível a conservação com uso sustentável de parte dos recursos. Em 2006 foi aprovada a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que permite a concessão de parte das áreas para madeireiras que seguirem padrões de certificação e manejo.
Para 2012, o Plano de Outorga Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) prevê a concessão de dez florestas públicas na Amazônia, nos Estados do Acre, Pará e Rondônia, somando uma área de 4,4 milhões de hectares, dos quais, 2,8 milhões podem ser concedidos. Mas a região vive clima de insegurança fundiária e não superou o dilema entre conservação e desenvolvimento.
Entre 2008 e 2009, a Amazônia perdeu cerca de 49 mil km² de áreas protegidas por extinção e redução de unidades de conservação e terras indígenas, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
No início do mês, uma Medida Provisória alterou os limites de sete UCs com o objetivo de permitir a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira; Tabajara, em Rondônia; e do Complexo Tapajós, no Pará. Ao todo, foram excluídos 91.308 hectares.
“A geração de energia hidrelétrica é uma tecnologia que polariza opiniões, e projetos em grande escala exigem avaliações detalhadas sobre os custos econômicos, sociais e ambientais. Mas a transição para a economia verde não significa banir uma tecnologia e substituí-la por outra, mas sim colocar todos os fatos na mesa e escolher um caminho a seguir”, afirma o porta-voz do Pnuma, Nick Nuttall. / K.N. (Rondonia Dinâmica)
