Emissão de 624 licenças ambientais, realização de 20 audiências públicas, produção de 2.392 documentos técnicos, indeferimento de 4 pedidos de instalação de empreendimentos e devolução de 10 estudos ambientais. Esses são os números do Ibama no licenciamento em 2011.
O total de licenças equivaleu a uma média de 2,5 por dia útil, o que representa um aumento de 32% em relação ao ano anterior, em que a média foi de 1,9 licença por dia útil, com destaque para os sistemas de transmissão de energia elétrica, cujo aumento foi de 77%. Parte desse acréscimo também se deveu aos licenciamentos de projetos de assentamento do Incra no estado de Goiás, os quais foram repassados ao Ibama por meio da assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre este Instituto e a SEMARH.
A emissão de Termos de Referência, que subsidiam a elaboração dos estudos de impacto ambiental, cresceu 77%. A carteira de processos de licenciamentos do Ibama chegou a 1.719, em dezembro passado, o que representa aumento de aproximadamente 13% em relação a 2010. Esses processos encontram-se em diferentes estágios e permanecem na carteira do Ibama mesmo após a emissão da licença de operação, que autoriza o funcionamento do empreendimento.
Entre os processos em curso no Instituto, encontram-se 156 processos de geração de energia hidrelétrica, que representam 52% (77GW) da matriz energética brasileira. Em 2011, foram emitidas 89 licenças relacionadas a esse setor, autorizando-se a instalação de 13GW.
Além do aumento de produtividade e de demandas, o ano passado foi marcado também por uma qualificação excepcional do processo de Licenciamento Ambiental Federal, a qual engloba capacitação dos analistas ambientais e regras mais claras, especialmente para as análises de pedidos de licença para produção de petróleo e gás, linhas de transmissão, rodovias e portos.
Em relação às ações de treinamento, foram capacitados 331 analistas em cursos organizados pelo próprio Ibama,incluindo-se curso de Avaliação de Impacto Ambiental, com 124 horas-aula para 105 servidores. O Ibama também reforçou, no ano passado, a equipe com mais 90 analistas (concurso, remoção e distribuição) elevando para quase 400 o número de servidores dedicados ao licenciamento na Sede e em seus Núcleos de Licenciamento nos estados.
Tais medidas ajudam o Ibama a se estruturar ainda mais para emitir licenças robustas e atender à demanda de um país que cresce e necessita de infraestrutura. Até 2020, conforme previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia, o país deve ampliar em 42.553km a extensão de linhas de transmissão, 76,26% dos quais serão licenciados pelo Ibama, e em 33.289MW a geração de energia hidrelétrica. Desse total, quase 95% serão licenciados pelo Instituto. Segundo o Plano Nacional de Logística de Transporte, o país também deverá contar com mais 12.790km de ferrovias até 2015, também licenciados pelo Ibama, e mais 8.000km de rodovias.
Além disso, já incluído o Pré-Sal, há previsão de aumento, até 2020, de 226,33% da produção de petróleo, passando de 2,325 milhões para 5,756 milhões de barris/dia.
Diante da ampliação dos empreendimentos petrolíferos na plataforma continental, cujos licenciamentos são de competência do Ibama, intensificaram-se os simulados de emergência, para testar previamente as medidas listadas nos planos de contingências em caso de acidente e vazamento de óleo. Em 2011, foram realizados 19 simulados de emergência, 9 a mais do que no ano anterior. Outra área aperfeiçoada pelo Ibama foi o acompanhamento pós-licença, com fiscalização das ações de mitigação e compensação de impactos ambientais.
Qualquer cidadão pode obter informações sobre emissão de licenças e documentos do processo de licenciamento por meio do Sislic, acessível pelo www.ibama.gov.br/licenciamento<http://www.ibama.gov.br/licenciamento>;. (Ascom Ibama)
