O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Dirceu Augusto Silva, anunciou para esta semana o começo de um projeto-piloto com tornozeleiras eletrônicas, que envolve 10 detentos em regime semiaberto. O uso do material é uma recomendação do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça (MJ), e atende aos novos ditames da Lei da Execução Penal e do Código de Processo Penal.
Os testes serão feitos em 7 homens e 3 mulheres, que não representariam risco à sociedade. “Só irão usar aqueles reeducandos que dormem no sistema e que, agora, passaram a pernoitar em suas casas”, disse o diretor, que está apenas aguardando a autorização do pedido da Vara das Execuções Penais (VEP). A economia é outro fator relevante. Atualmente, as despesas mensais com um preso em semiaberto giram em torno de R$ 1.800. Já com as tornozeleiras, o custo cairá para R$ 660.
O dispositivo funciona da seguinte forma: a pessoa é obrigada a utilizar, no pulso ou na canela, um bracelete que possui um emissor. Este emissor transmite um sinal frequente ao receptor, que é colocado no ambiente definido por um juiz. O receptor, por sua vez, envia ao centro de vigilância diversas informações, que são mensagens relativas ao funcionamento do dispositivo, dados sobre a presença da pessoa no local definido, e outras diversas informações pertinentes.
Em casos de tentativa de violação das obrigações da pessoa condenada (desrespeito dos horários definidos ou tentativa de retirada), o sistema adverte o centro de vigilância com um alarme. Durante o projeto-piloto, o Iapen testará o serviço de tecnologias distintas para o monitoramento eletrônico, com intuito de escolher qual se adapta melhor às necessidades do sistema penitenciário acreano. “O uso faz parte de uma política pública de segurança penitenciária, pois permite diminuir o custo de manutenção do preso, combater a superlotação e também tem cunho de ressocialização” , observou Dirceu.
