O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Dirceu Augusto Silva, apresentou na manhã de ontem um diagnóstico e plano de ação para recuperar o sistema prisional do Estado. Sem entrar no mérito e contestação do problema, ele disse que ficou ‘surpreso’ com a decisão da juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, que, em visita a uma das unidades, teria ficado ‘chocada’ com a superlotação e as condições físicas das instalações. A magistrada deu um prazo de 20 dias para o Governo do Estado tomar providências.
Entre as principais ações estão as seguintes: disponibilidade de 588 vagas no município de Senador Guiomard (entrega do presídio em fevereiro); ampliação de 122 vagas na unidade prisional de Cruzeiro do Sul; abertura de licitação para reforma e ampliação do Presídio Moacir Prado, em Tarauacá; aquisição de espaço para a ampliação da penitenciária feminina de Feijó; ampliação de mais 384 vagas em Rio Branco para presos em regime provisório; celebração de convênio para ampliação de 199 vagas no presídio feminino de Rio Branco; e abertura de licitação para a reforma e ampliação do complexo penitenciário da Capital.
“Esse documento é um diagnóstico e um plano de ação para intervir nos problemas e, como os senhores podem ver, já estava em execução. Não sei se vamos cumprir todas as exigências em 20 dias, pois dependemos de outras secretarias, não obstante à burocracia própria do sistema penitenciário brasileiro”, declarou o diretor. Ele ressaltou, ainda, que o uso das ‘tornozeleiras’ eletrônicas irá reduzir custos e diminuir a população carcerária.
Quanto à superlotação dos presídios, Dirceu Augusto disse que era uma situação ‘desconfortável’, mas frisou que o problema era de todo o país. Atualmente, existem 850 presos provisórios aguardando o pronunciamento do Juízo. Deste, 56 já tiveram o prazo extrapolado. Até ano passado, o Acre tinha, proporcionalmente, a maior e mais jovem população carcerária do Brasil.