As inscrições no Programa Universidade Para Todos (ProUni) começam ontem e vão até 19 de janeiro. São 195.030 bolsas de estudo, parciais e integrais, em 1.321 instituições privadas de ensino superior, entre universidades, centros universitários e faculdades. Levantamento realizado pelo Correio com base nos dados de consulta do site do ProUni mostra que, do total de bolsas oferecidas, 26.483 são em cursos de graduação em biomedicina, educação física, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, farmácia, nutrição, odontologia, medicina e serviço social que tiveram redução no número de vagas oferecidas devido ao desempenho insatisfatório em supervisão feita pelo Ministério da Educação (MEC). A quantidade equivale a 8% das oportunidades disponíveis nesses 10 cursos provenientes de instituições punidas. No Distrito Federal, 107 bolsas do ProUni estão em quatro universidades mal avaliadas.
Professor da Faculdade de Educação da USP, Rogério de Almeida argumenta que é um contrassenso do sistema. Segundo ele, a partir do momento em que há oferta de vagas pelo governo, presume-se a qualidade nos cursos. O especialista acredita que, ao financiar instituições de má qualidade, o MEC se torna cúmplice. “Eles estão pagando para o aluno fazer um curso reprovado por eles mesmos”, critica. Na opinião de Rogério, por meio do ProUni, o MEC se desobriga a estabelecer políticas públicas para melhorar a educação. “Sabemos que não se tem educação igual para todos. Ao ofertar bolsas em faculdades particulares, o governo federal não se responsabiliza por preparar esses estudantes para a rede federal de ensino superior. Eles ficam reproduzindo esse ciclo”, analisa.
No fim de 2011, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC divulgou uma redução de quase 9 mil vagas nos cursos analisados pelo Correio. O corte de vagas é uma das medidas cautelares tomadas pelo ministério contra instituições de ensino em decorrência das notas 1 ou 2 obtidas no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, que é composto por 70% da nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e 30% de uma avaliação do corpo docente.
Segundo o professor de administração e diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, o ministério deveria aprimorar a política de supervisão. “O Enade não deveria ter um peso tão grande no resultado. Afinal, os alunos não têm compromisso com o resultado da prova”, defende. Já Rogério de Almeida, da USP, acredita que o MEC não exerce pressão, como deveria, porque é de interesse da pasta manter a estrutura falha. “Eles têm ações tímidas, que servem muito mais de incentivadoras desse modelo do que contrárias a ele”, analisa.
A assessoria de imprensa do MEC informou que instituições que receberam determinação da pasta no ano passado para suspender o ingresso de novos alunos não estão ofertando bolsas pelo ProUni. Porém, as que sofreram corte de vagas ainda podem ofertar bolsas. Ainda segundo o órgão, a partir de processos de supervisão realizados por ele em instituições participantes da iniciativa, 58 instituições já foram desvinculadas do programa por irregularidades na oferta de bolsas.
Recorde em Minas
O levantamento feito pelo Correio mostra que a maior oferta de vagas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), do MEC, em instituições punidas é em Minas Gerais: 486. Em seguida, vem São Paulo, com 294 bolsas em universidades reprovadas. Depois, o Amazonas, onde foram 208. Já Pernambuco foi o estado com menor número de vagas ofertadas nessa condição: apenas cinco. Sergipe foi a única unidade da Federação que não entrou na lista. Entre os cursos analisados, enfermagem, serviço social e educação física concentram a maior parte das bolsas ofertadas. (Correio Braziliense)
