O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado firmaram nesta quarta-feira (11) parceria que garantirá a concretização do projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. A escritura pública do imóvel que se destinará à acomodação das unidades judiciárias da comarca foi assinada pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini e pelo Governador do Acre, Tião Viana, bem como pelo professor José Gonzaga a Silva, antigo proprietário do imóvel.
Ao cumprimentar os presentes, Adair Longuini considerou que iniciativa irá envolver a todos que integram o Judiciário e a população. “Este ato não se trata de uma simples escritura, mas representa consolidação de um projeto que assume fundamental relevância para o Judiciário Acreano. Além de melhorar o trabalho de magistrados e servidores, a Cidade da Justiça irá beneficiar principalmente os cidadãos que procuram e dependem de nossos serviços”, destacou o Desembargador.
Já Tião Viana ressaltou que o ato simboliza o fortalecimento das relações institucionais. “Vivemos na melhor fase de nosso recente processo democrático e este é um momento em que nossas instituições são engrandecidas, na medida em que firmamos parcerias como essas. Acredito que o Desembargador Longuini saberá dar a direção devida a esse projeto, que fortalece o Judiciário de nosso Estado. E um Poder Judiciário forte é uma democracia forte”, afirmo o Governador.
O projeto
O ato foi prestigiado pela Corte de Justiça Acreana; pela procuradora geral de Justiça, Patrícia Rêgo; juízes federais Régis Araújo e Jair Facundes; procurador do Estado Paulo Barreto; juízes, diretores e servidores do TJAC.
O projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul é uma construção conjunta do Judiciário e Executivo Estadual. Ao passo que o Governo destinou o imóvel onde funcionava o antigo Instituto de Educação e Ciências e Tecnologia do Vale do Juruá (IEVAL) para a implantação concentrada dos serviços judiciários da comarca, o Tribunal de Justiça irá repassar os quatro imóveis atualmente ocupados pelo Poder Judiciário em Cruzeiro do Sul ao Executivo Estadual.
Assim como o projeto da Cidade da Justiça em Rio Branco, em Cruzeiro do Sul o objetivo primordial é a reunião em um só local de todos os serviços judiciários da comarca, garantindo economia de recursos com logística administrativa e pagamento de aluguéis, além de assegurar maior acessibilidade e comodidade aos magistrados, servidores e cidadãos que buscam a Justiça.
Por meio do Decreto nº 3.011 (Diário Oficial do Estado nº 10.696, de 15.12.2011, fl.2), o Governador Tião Viana declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel do antigo IEVAL, agora destinado à Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. Com uma área total de 104.321 m2 e área construída de 4.450,98 m2, o imóvel irá acomodar adequadamente todas as unidades jurisdicionais da comarca.
Concretizada a desapropriação do imóvel, localizado na BR 307, na Estrada Velha do Aeroporto de Cruzeiro do Sul, e assinada a Escritura Pública do empreendimento, a Direção do TJAC planeja a ocupação do novo espaço durante o primeiro trimestre de 2012. (Agência TJAC)