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Aleac vai aguardar decisão final do TSE para decidir sobre mandato de Segóvia

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
11/01/2012 - 17:50
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Denílson SegóviaO deputado estadual Denílson Segóvia deve continuar no cargo ainda por algum tempo. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) vai aguardar a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir a situação do parlamentar. Por enquanto, ele continua ocupando uma cadeira no Legislativo acreano.

Há um entendimento por parte dos membros da Mesa Diretora que convocar o suplente Samuel Pascoal (DEM) seria um risco, pois o processo impetrado pela defesa de Denílson Segóvia ainda será analisado pelo Pleno do TSE.

O presidente da Aleac, deputado estadual Élson Santiago (PP) tem conversado com parlamentares e com assessores jurídicos da Casa para saber qual seria a melhor decisão no momento. Parece ser consenso que Denílson deve continuar no cargo.

A manutenção de Denílson Segóvia no cargo é uma forma de evitar problemas no futuro. A Mesa Diretora não quer correr riscos. Como o processo ainda será analisado pelos ministros do TSE, a posse de Samuel Pascoal não pode ser considerado um ato seguro.

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Ao tomar posse, Samuel Pascoal iria nomear assessores, além de gerar outras despesas. Como o TSE ainda vai julgar o processo de Segóvia, caso ele consiga uma vitória, teria que retornar à Aleac, o que causaria uma grande confusão.

Na verdade a Mesa Diretora quer evitar prejuízos para os cofres públicos e problemas para o Legislativo. Há um consenso que a melhor decisão no momento é esperar o julgamento do processo no TSE. Por enquanto, Denílson Segóivia continuará como deputado estadual.

A defesa de Segóvia garante que, caso não tenha uma decisão favorável no TSE, está disposta a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o processo ainda mais demorado.

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