O deputado estadual Denílson Segóvia (PSC) afirmou na tarde de ontem que continua recorrendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), que cassou seu diploma. O ofício informando a cassação do diploma do parlamentar foi entregue na manhã de ontem, 10, na Assembleia Legislativa (Aleac).
Denílson Segóvia revelou que advogados que atuam na sua defesa, acompanhados do proprietário da empresa MGS Indústria e Comércio de Alimentos, de Manaus, responsável pela doação considerada irregular pela Corte Eleitoral acreana, estão em Brasília para tentar reverter a situação.
Ele disse que não acredita que a Mesa Diretora da Aleac decida pelo seu afastamento. Ele se baseia no princípio constitucional que assegura lhe assegura ampla defesa.
“Com o comunicado à Mesa Diretora da Aleac, o TRE está apenas concluindo os trabalhos relacionados ao meu processo. Agora estamos recorrendo ao TSE. A primeira decisão não foi favorável, mas meu advogado está em Brasília, tentando reverter esse quadro. Portanto, acredito que vou continuar no cargo até uma decisão final no TSE ou no STF”, revelou.
Afirmando que está confiante em uma decisão positiva pelo Pleno do TSE, Denílson Segóvia explicou que o proprietário da empresa MGS Indústria e Comércio, vai assumir, no TSE, que todo processo de doação dos recursos não teve participação do deputado.
“Na verdade essa doação deveria ser feita na conta do comitê. Como os responsáveis estavam presos, ele decidiu depositar na minha conta. Agora ele vai explicar no TSE que não agiu de má fé. Acredito que a Mesa Diretora vai aguardar o final desse processo para tomar qualquer decisão”, disse.
O presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PP) disse que ainda não tomou ciência do ofício envia-do pelo TRE e que vai aguardar instrução da assessoria jurídica da Casa para tomar qualquer decisão.
“Cumpri agenda fora da Aleac e ainda não recebi o ofício. Sei, porém, que o processo ainda continua no TSE e, portanto, precisamos agir com muito cuidado para não cometer erros”, afirmou.
