A Prefeitura de Porto Velho, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) está ultimando os preparativos para a realização do 1° Encontro de Procuradores de Rondônia. A Capital vai sediar o evento que ocorrerá nos dias 15 e 16 de março próximo, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO). Cerca de 200 pessoas, entre procuradores de todos os municípios do Estado, Acre, Amazonas, estudantes de direito e convidados deverão participar do encontro.
De acordo com o procurador adjunto da prefeitura, Moacir de Souza Magalhães, o objetivo do evento é discutir temas de interesses comuns, questões regionais relacionadas a tributos, autonomia municipal, pacto federativo e a própria estrutura das cidades, dentre vários outros. “Acreditamos que o encontro nos trará grandes benefícios. A ampliação dos conhecimentos e troca de experiências nos dará mais segurança e habilidades para desenvolvermos nossos trabalhos em prol da população”, comentou.
Palestrantes com largas experiências em diversas áreas jurídicas, vindos do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro irão transmitir seus conhecimentos, interagir com o público, tirar dúvidas e também promover debates dentro dos temas propostos pelos organizadores entre os participantes. Logo no primeiro dia, às 21 horas, haverá uma palestra que será ministrada pelo Dr. Evandro de Castro Bastos. Ele vai abordar a importância das procuradorias municipais no contexto da federação.
Moacir Magalhães entende que é preciso avançar no conhecimento jurídico, principalmente nas questões peculiares enfrentadas no dia a dia dos procuradores no Norte do Brasil. Ao mesmo tempo, ressalta a importância de socializar as experiências de cada um no exercício da função. Quem ganha com isso, segundo ele, é a comunidade, que terá um corpo jurídico municipal ainda mais capacitado para defender seus interesses e garantir a aplicação das políticas públicas da forma mais correta possível, como determina a lei.
Cultura
Atrações culturais com artistas regionais estão previstas para acontecer tanto na abertura quanto no encerramento do 1° Encontro de Procuradores de Rondônia. Os organizadores informam que esta é uma forma de dar visibilidade ao trabalho dessas pessoas e ao mesmo tempo demonstrar o valor que elas têm para a cultura da região. (Do site Rondonotícias)