O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir nesta quarta-feira (8/2) o que servirá de prova para atestar embriaguez de motoristas. Por volta das 14h15, o ministro Marco Aurélio Bellizze começou a ler o seu relatório sobre a Lei Seca, que está na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de hoje. O julgamento servirá de base para decisões de juizes de primeira instância em todo o país.
A expectativa é acabar com a polêmica se outras evidências podem se juntar ao teste do bafômetro e ao exame de sangue como provas que incriminam o condutor embriagado.
A Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, classifica como embriaguez a presença do percentual de 0,6 decigramas de álcool no sangue do motorista, comprovada por bafômetro ou exames de sangue. (CorreioWeb)
