Os trabalhadores dos portos administrados pela União prometem cruzar os braços a partir das 7 horas desta quarta-feira (8), paralisando por 24 horas as atividades de alguns dos principais equipamentos do país. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, a proposta é decretar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 23.
Organizada pela Federação Nacional dos Portuários, a greve de 24 horas pode envolver trabalhadores na Bahia, no Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e nos portos de Vitória (ES) e Santos (SP). Somente este último responde pela movimentação de cerca de 30% de todo o comércio exterior brasileiro.
Segundo o presidente da federação, Eduardo Lirio Guterra, a paralisação temporária é uma forma de pressionar as companhias estaduais (Docas) a concluírem as negociações iniciadas em junho de 2011, assinando com as entidades que representam os trabalhadores os acordos coletivos que continuam pendentes de resolução. As sete companhias Docas existentes administram 18 dos 34 portos públicos marítimos sob a responsabilidade da Secretaria de Portos da Presidência da República (16 são administrados, sob diferentes regimes, por governos estaduais ou municipais).
“Há pelo menos 20 anos não ocorre um desrespeito com a categoria como este, de estarmos ainda com o acordo coletivo em aberto até quase o início de uma nova data-base”, disse Guterra.
A principal reivindicação dos trabalhadores, contudo, é uma solução definitiva, por parte do governo federal, para sanar a situação do Portus, o fundo de previdência complementar dos empregados das companhias Docas e algumas administradoras portuárias estaduais e municipais.
Criado em 1978, pela extinta Empresa de Portos do Brasil (Portobras – empresa pública extinta em 1990), o Instituto de Seguridade Portus foi criado para proporcionar aos trabalhadores portuários uma renda que complementasse os benefícios previdenciários. A inadimplência das companhias Docas, o crescimento do número de beneficiários enquanto o número de contribuintes decaia e decisões administrativas hoje questionadas levaram o instituto a acumular, ao longo dos anos, uma enorme dívida.
No ano passado, quando o governo federal determinou a intervenção a fim de que as finanças do instituto fossem auditadas e as contas sanadas, a Secretaria de Portos informou não haver uma cifra exata sobre a dívida das companhias com o Portus. De acordo com Guterra, essa dívida está na casa dos R$ 4 bilhões e a expectativa é que o governo federal quite esse valor, impedindo assim que o instituto seja extinto. Além disso, Guterra cobra o repasse de R$ 150 milhões dos R$ 400 milhões que, ainda em 2009, o governo federal prometeu repassar ao fundo de pensão.
“Nosso movimento [greve] ainda pode ser evitado. Basta o governo federal nos convocar para sentarmos à mesa e negociarmos uma agenda para que todos os problemas sejam resolvidos. Não defendemos a greve por si só. Se conseguirmos dialogar de forma efetiva com o governo, suspendemos o movimento. Isso foi aprovado nas assembléias.”
Procurada, a Secretaria de Portos informou que está buscando soluções para os problemas e as solicitações dos trabalhadores, que estão sendo tratadas como prioridades. A secretaria também disse que reconhece o crescimento do setor como resultado de todo o conjunto portuário, sobretudo dos trabalhadores. Destacou, contudo, que a greve não é boa para ninguém e pode retardar possíveis soluções.
