A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, computou, de janeiro a dezembro de 2011, o recebimento de 5.434 processos e a instauração de 5.574 procedimentos, entre concessão de medidas protetivas de urgência (2.291), inquéritos policiais (2.502), denúncias recebidas (564), prisões preventivas (142) e liberdades provisórias decretadas (75).
Nesse período, a juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade, realizou 1.208 audiências e proferiu 5.415 sentenças. Antes do período de recesso forense de final de ano (20/12 a 06/01), a magistrada apreciou todos os processos conclusos de seu gabinete, sentenciando todos aqueles já encerrados.
No entanto, o volume de demandas da unidade vem crescendo a cada ano. Hoje, com quatro anos de instalação, ela já arquivou 9.690 processos e possui 7.311 em andamento. A cada mês, a vara recebe uma média de 450 novos processos.
Na avaliação de Olívia Ribeiro, os números expressam que as mulheres estão procurando mais o poder público e denunciando mais os casos de agressão. No entanto, a magistrada ressalta que “os números reais da violência contra a mulher são superiores ao que efetivamente chegam à Justiça”.
Da mesma forma, ela lembra que o processo de conscientização da família, em especial da mulher, em busca de amparo e direitos, ainda está no começo. “O tratamento adequado ao tema da violência doméstica exige, além da atuação judicial, um trabalho de educação, conscientização, orientação e prevenção”, afirma Olívia Ribeiro. (Agência TJAC)
