IndústriaJohnson&Johnson pode se instalar na Zona de Processamento de Exportação do Acre. Está marcada para esta semana uma reunião entre diretores da empresa transnacional e técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e Serviços Sustentáveis.
As articulações feitas pelo Governo do Acre tiveram a participação direta do próprio governador Tião Viana. De fato, não há paralelo na história da inci-piente indústria local da presença de uma empresa do porte da transnacional.
O namoro entre o Governo do Acre e a Johnson &Johnson se intensificou desde que foi anunciada a transferência da planta empresarial da Venezuela para o Brasil, ainda em meados de 2011.
Há três fatores que credenciam o Governo a tornar o Acre um local atrativo para os investimentos da empresa. O primeiro é o fato de que a Zona de Processamento de Exportação está pronta para operar, “só aguardando um processo formal da superintendência da Receita Federal em Belém”, como informa o secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e Serviços Sustentáveis, Edvaldo Magalhães (ver entrevista na página 2).
O segundo fator é a assinatura do decreto presidencial formalizando a criação da ZPE do Acre, como informa o Acre Economia também nesta edição. O documento é um indicativo importante para que a Receita Federal possa formalizar o alfandegamento, o passo inicial para que o empreendimento entre em operação.
O terceiro fator que favorece os técnicos do Governo na mesa de negociação com a Jonhson&Jonhson é o cenário positivo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que avalia ainda esta semana a proposta do senador acreano Jorge Viana de aumento do percentual de comercialização interna para empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação localizadas em áreas de fronteira.
O senador Jorge Viana propôs que o Governo Federal aumente de 20 para 40% o percentual de comercialização interna. Isso é um atrativo para empresas de grande porte porque possibilita aproveitar o cenário ainda de economia brasileira aquecida e não totalmente contaminada pela crise europeia.
Dessa forma, a Jonhson &Johnson pode garantir o planejamento estratégico de exportação para a América do Sul e comercialização para o mercado brasileiro.
O Palácio Rio Branco investe alto na possibilidade de instalação da transnacional na ZPE do Acre. Daria visibilidade ao projeto acreano semelhante ao que já existe na Zona Franca de Manaus, com a presença de grandes indústrias.
A decisão política está definida. “O que for preciso fazer para que a Johnson &Johnson venha será feito”, adiantou uma boa fonte do Palácio Rio Branco.
Dilma assina decreto que institui a criação da ZPE do Acre
TIAGO MARTINELLO
Agora é oficial. A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, assinaram na quinta-feira (15) o decreto que institui a criação efetiva da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre, no município de Senador Guiomard (Quinari). O decreto presidencial já foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (16) e tem vigor a partir do momento de sua publicação. Em outras palavras, a ZPE do Estado já está, para todos os efeitos legais, criada.
Depois da liberação alfandegária emitida pela Receita Federal em janeiro deste ano, o decreto autorizando a criação é mais um importante passo para a ZPE, de fato, começar a sair do papel. A determinação da presidenta também delimita a área da zona local, estabelecendo que ela será instalada numa área total de 130,1764 hectares.
Confira abaixo o decreto presidencial na íntegra:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 1o e 2o da Lei no 11.508, de 20 de julho de 2007, o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE, no Município de Senador Guiomard, Estado do Acre, e a Resolução no 3, de 28 de setembro de 2011, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE,
DECRETA:
Art. 1o O art.
1o do Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o A
Zona de Processamento de Exportação do Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, será instalada numa área total de 130,1764 hectares, com a seguinte
limitação: Partindo do marco E0HM0280, definido pela coordenada geográfica de Latitude 10º08’30,67666″ Sul e Longitude 67º43’08,84491″ Oeste, Datum SIRGAS2000
e pela coordenada plana UTM 8.878.627,2604 m Norte e 640.328,0270 m Leste, referida ao meridiano central 69º WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com MARGARIDA N. B. DE FREIRE, com azimute plano de 127º35’09″ e distância de 1.188,0026 m até o marco E0HM0284; deste, segue confrontando com a BR-317, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 204º00’25″ e distância de 113,0422 m até o marco E0HM0087; com azimute plano de 206º02’38″ e distância de 299,9600 m até o marco E0HO0001; com azimute plano de 224º31’39″ e distância de 483,2955 m até o marco EOHM0088; deste, segue confrontando com JOSÉ C. F. DE LIMA, com azimute plano de 298º37’59″ e distância de 1.436,2675 m até o marco E0HM0089; deste, segue confrontando com SEBASTIÃO DE M. ALENCAR, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 57º01’39″ e distância de 211,5746 m até o marco E0HM0086; com azimute plano de 45º41’53″ e distância de 184,8734 m até o marco E0HM0084; com azimute plano de 46º13’34″ e distância de 274,3492 m até o marco E0HM0090; com azimute plano de 45º38’23″ e distância de 284,6298 m até o marco E0HM0091; com azimute plano de 45º06’00″ e distância de 92,2984 m até o marco E0HM0085; com azimute plano de 48º36’38″ e distância de 42,8829 m até o marco E0HM0281; com azimute plano de 44º44’00″ e distância de 38,1497 m até o marco E0HM0280; ponto inicial da
descrição deste perímetro.” (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de março de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF e FERNANDO DAMATA PIMENTEL
“A floresta é o nosso pré-sal”
ITAAN ARRUDA
Edvaldo Magalhães, agora, é secretário de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Florestais. Está sob a sua responsabilidade a condução de parte da política florestal do Acre.
Com a junção da Secretaria de Estado de Floresta à antiga secretaria de Desenvolvimento Econômico, a gestão do governador Tião Viana deixa evidente a natureza econômica do olhar sob a floresta.
“Temos que transformar a floresta pública em ativo econômico para o Estado do Acre, para gerar emprego, gerar renda”, concebe Edvaldo Magalhães. Para o secretário, a floresta serve, de fato, como uma reserva de ativos econômicos. “A floresta é o nosso pré-sal”, define.
Em uma entrevista apertada entre a intensa agenda de trabalho em seu gabinete franciscano, Magalhães também falou sobre as medidas oficiais para minimizar os efeitos da alagação no setor produtivo e sobre a Zona de Processamento de Exportação, prontinha para operar. Leia os principais trechos da entrevista.
Houve alguma adaptação dos cronogramas dos projetos de Governo após a alagação?
Nós não vamos ter grandes prejuízos no cumprimento dos programas. Por que? Porque grande parte dos programas do Estado já tinha o olhar voltado para a infraestrutura da cidade. Por exemplo: saneamento, envolvendo esgoto e água. Já tinham entrado, desde o fim do ano, em uma agenda prioritária do Governo e nessa agenda, regiões como Taquari, Cidade Nova e as principais áreas atingidas já estavam contempladas. Portanto, graças a um olhar que já vinha sendo dado para uma deficiência de infraestrutura da cidade, a catástrofe acelerou algo que já estava em curso. Não estamos começando do zero.
O Governo vai dar anistia ao pagamento de tributos aos comerciantes atingidos pela alagação?
Sim. Todos os comerciantes atingidos estão dentro de um programa que suspende a cobrança de tributos por seis meses podendo ser estendida. Essa cobrança só será reativada na medida em que o negócio for retomado e o comerciante voltar à normalidade com capacidade de pagamento. Outra medida é fazer um estudo para anistiar comerciantes que estavam na seguinte situação: compras que foram feitas e que estavam em fase de início de pagamento… só que os produtos foram levados embora. O débito [tributário] gerado por essas mercadorias será anistiado. O imposto desse produto não pode ser cobrado, porque injusto.
O comércio de Brasileia, uma das cidades mais atingidas, vai ser revitalizado?
Fruto de reivindicação da Associação Comercial de Brasileia e da Federação do Comércio, o governo já solicitou da Eletrobras um estudo para cessão de uma área da antiga Eletroacre, numa região alta da cidade, para que essa área seja repassada ao Estado para que ali, numa parceria com o setor privado, possamos elaborar um projeto para construir um novo endereço de área comercial de Brasileia.
ZPE. O que há de novidade?
Não existe uma única pendência em relação às exigências prevista pela legislação. A Receita Federal fez toda supervisão de implantação do software de gerenciamento e acompanhou todos os testes das câmeras de monitoramento. O relatório da Receita no Acre foi finalizado e entregue para Belém [superintendência regional]. Agora, estamos aguardando o ato formal para alfandegar. A expectativa é enorme. Em um momento muito importante para as ZPE’s do Brasil.
Por que?
Entra na pauta da próxima semana, no Senado Federal, a discussão da alteração legislativa que pode permitir a comercialização interna de até 40% do que for produzido na ZPE. É uma proposta do senador Jorge Viana que se soma a uma proposta com outros itens da senadora Lídiceda Mata que está propondo acrescentar a operação, dentro das ZPE’s, do setor de serviços. Isso estará na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que tem o senador Welligton Dias como relator da matéria, com parecer favorável e com a concordância do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior, do ministro Pimentel. Portanto, você tem a proposta finalizada com um relatório, com relator favorável e o Governo favorável. O Senado deve aprovar. Isso vai para a Câmara numa tramitação muito rápida, o que vai criar uma dinâmica nova par as ZPE’s.
Esse aumento de percentual de comercialização interna pode ser atrativo para grandes indústrias? Cito uma: Jhonson&Jhonson?
É decisivo.
A Jhonson&Jhonson já demonstrou interesse? Ela vai se instalar na ZPE do Acre?
Essa decisão dos 40% faz com que a Jhonson&Jhonson tome uma decisão a mais breve possível. Porque isso viabiliza o negócio de exportação dela para a região do Peru, Bolívia, Colômbia, Equador e Chile. E viabiliza a construção de uma planta no Norte para abastecer aquilo que ela já comercializa aqui na região. Portanto, é a cereja do bolo.
O senhor poderia detalhar um pouco mais como estão as articulações com a Jhonson&Jhonson?
Isso só pode ser adiantando depois da decisão da empresa.
As articulações que deviam ser feitas por parte do governo…
Já estão feitas. Agora, é uma decisão interna da empresa e nós temos que aguardar.
O senhor agora é secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria e dos Serviços Ambientais Sustentáveis.
Por que? O que de essencial mudou?
O Acre fez o ‘dever de casa’ do ponto de vista de criação de políticas de desenvolvimento sustentável que nenhum outro Estado do país fez. Nós enfrentamos e resolvemos, do ponto de vista fundiário, a constituição das nossas florestas públicas como base de proteção e reserva de produção para aquilo que é fundamental: o suprimento para uma indústria florestal madeireira e também como base de suprimento de indústria florestal de produtos não madeireiros. As nossas florestas públicas são o nosso pré-sal: são as nossas reservas de base. Elas foram constituídas para se transformar em base dos negócios da floresta de forma sustentável. Qual é o desafio do momento agora? O desafio é transformar esse ativo florestal que o Acre possui em riqueza, em negócios.
De que forma a Secretaria de Florestas impedia isso?
Ela não impedia. Nunca impediu. Muito pelo contrário. Ela foi a protagonista desse processo. Agora, você tem que juntar em uma mesma ação, em uma mesma coordenação: a parte da indústria com a parte do suprimento. Isso tem que estar no mesmo endereço. O governo decidiu colocar duas secretarias em uma. Não houve eliminação de uma secretaria em função da outra.
A política trabalha muito com a lógica dos gestos. Por que retirar o protagonismo que a Secretaria de Florestas tinha, com todo o simbolismo de uma gestão que tem o desenvolvimento sustentável como mote? A impressão que fica é que se retirou a Secretaria de Florestas em função de fatores políticos.
Tu estás tendo a pior das impressões e a impressão mais errada. Se, do ponto de vista da gestão, o governo está botando o olhar principal no desenvolvimento econômico e põe no centro desse processo a indústria casada com sua base florestal, ele está dando à parte florestal a maior importância e não a menor importância.
Não vai ser alguém cuidando de uma floresta pública. Vai ser transformandoesta floresta pública em ativo econômico para o Estado do Acre, para gerar emprego, gerar renda, para elevar a qualidade de vida daquelas famílias. É botar isso no centro. Não é deixar isso na periferia. Aliás, se for observaro debate que vinha ocorrendo dentro da própria Frente Popular… a discussão de fazer um novo arranjo envolvendo secretaria de Florestas, Ciência e Tecnologia e Indústria, o governador Binho levantou esse debate lá atrás. E quase tomou essa decisão. Na transição, esse debate veio e quase se tomou essa decisão. Depois de um ano, o governador Tião tomou essa decisão. Agora, nós temos que deixar de fazer o debate das teses. Nós temos que pegar as teses e transformar em ativo [econômico]. Em resultado.
Governo intensifica colheita mecanizada para minimizar os efeitos das chuvas
ITAAN ARRUDA
Na região do Alto Acre, os gestores públicos vinculados ao setor produtivo reforçam a ajuda aos produtores para minimizar os efeitos do grande volume de chuvas na região. Os investimentos feitos pelo governo para garantir boa safra podem ficar comprometidos se não houver uma força-tarefa agora na colheita.
“Todo esforço do produtor e os investimentos do governo não podem ser desperdiçados”, afirmou o secretário de Estado de Agropecuária, Mauro Ribeiro. “Agora, temos que correr contra o tempo”.
Durante a semana que passou, a equipe da Secretaria de Estado de Agropecuária disponibilizou maquinário para os agricultores da região do Alto Acre. Uma consequência de articulação feita pela Prefeitura de Brasileia junto ao Palácio Rio Branco. Três patrulhas mecanizadas estão à disposição para colheita mecanizada.
O trabalho da Secretaria de Estado de Agropecuária junto aos produtores conseguiu consolidar uma produtividade incomum para a região. Se forem contabilizados sacos de 60 quilos, há produtores que conseguiram na safra de 2012 entre 6 a 7,2 toneladas de milho por hectare.
“Essa é uma produtividade excelente em se tratando da região Norte”, diferencia o gerente do Departamento de Modernização Agrícola da Secretaria de Estado de Agropecuária, Roger Ricco.
Preço_ O Complexo Agroindustrial de Aves de Brasileia absorve praticamente toda a produção de milho do Alto Acre. A cadeia produtiva do grão, aos poucos, começa a ser disputada por indústrias de diversos setores.
É o que acontece na região da BR-317 entre Rio Branco e Boca do Acre. Com a demanda puxada pela Granja Carijó, os agricultores da Vila Pia. O desafio do governo é articular estratégias de maneira a garantir os preços excelentes das safras de 2010 e 2011 quando a saca alcançou até R$ 36. Um preço avaliado como “excelente” por técnicos agrícolas.
Aos poucos, a ampliação da base produtiva do Acre vai consolidando uma competitividade que valoriza o trabalho do agricultor. Um cenário comum em outras regiões do país, mas que por aqui, começa a mudar a paisagem em área com vocação agrícola.
Produtor já vai usar transgênicos na safra 2013
O produtor Mário Maffi é um dos mais conhecidos da região de Brasileia. Possui uma pequena área de 75 hectares, mas arrendou outros 300 hectares para plantar milho. Já conseguiu nessa safra uma produtividade de 7,2 toneladas por hectare.
Para o próximo plantio, Maffi já anuncia. “Vou plantar uma parte de transgênico”, avisa. “Muita gente critica a plantação de transgênico, mas pelo que se vê, o uso de semente transgênica traz economia para o produtor porque não é preciso uso de defensivo”. E completa. “O transgênico é ruim para a lagarta”.
Atualmente, os agricultores com melhor estrutura de produção usam, em média, 150 quilos de adubos por hectares na plantação de milho. Uma quantidade inferior à utilizada na região Centro-Sul que ultrapassa 350 quilos de fertilizantes por hectare.
Mil hectares mecanizados em Brasileia e Epitaciolândia
De acordo com a Secretaria de Estado de Agropecuária, a região de Epitaciolândia e Brasileia registra este ano uma área mecanizada de mil hectares. Com o aumento da produtividade por propriedade, o governo teve que readaptar a estrutura de armazenamento.
“Nós estamos praticamente dobrando a nossa capacidade de armazenamento no silos do Estado”, assegurou o secretário de Estado de Agropecuá-ria, Mauro Ribeiro.
Novo laticínio vai absorver toda produção do Alto Acre
ITAAN ARRUDA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investe a fundo perdido R$ 854 mil no novo laticínio que vai absorver toda produção de leite do Alto Acre. A contrapartida é de R$ 101 mil do Governo do Acre.
Uma missão do banco deve chegar no fim deste mês e avaliar a cadeia produtiva do leite que atualmente envolve apenas 56 cooperados. “Esse número muda muito fácil”, assegura o presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite do Alto Acre (Cooplac),Aílson Alves Brito. “Quando há incentivos, muita gente volta a aderir à produção de leite”.
A atual estrutura do laticínio é resultado de uma insistente articulação da Secretaria de Estado de Agropecuária junto ao Incra, instituições financeiras e até da Igreja Católica por meio de cooperativas italianas.
Até o fim do ano, o governo estima que o laticínio de Brasileia esteja benefi-ciando 5 mil litros de leite por dia para produzir leite “barriga mole” (leite de saquinho), queijo Minas, queijo muzzarela, e doce de leite.
Em cinco anos, a expectativa é que a unidade beneficie 10 mil litros, com o melhoramento do plantel e do manejo do gado por parte dos produtores. Hoje, a produção e comercialização são feitas praticamente de forma artesanal e sem a vigilância sanitária rigorosa como tem que ser.
“No segundo ano, a gente já garante chegar a essa quantidade”, promete o presidente do sindicato da Cooperativa dos Produtores de Leite do Alto Acre, Aílson Alves Brito.
Atualmente, o descrédito na produção de leite é grande. Os cooperados vendem leite para uma cooperativa que não paga há três meses. “O laticínio já era para estar fechado”, afirma o secretário de Agropecuá-ria, Mauro Ribeiro. “Uma articulação foi realizada para que não fosse fechado enquanto essa estrutura não ficava pronta e fosse garantindo o beneficiamento da produção local”.
Os produtores e o próprio Governo querem inaugurar o laticínio no próximo aniversário de Brasileia que será no dia três de julho.
“Esse laticínio aqui tem o aval de um estudo técnico da Universidade de Viçosa”, afirmou o secretário da cooperativa, Jair Ribeiro Correia da Silva. “Esse estudo mostra a viabilidade do empreendimento”.
Para o secretário de Estado de Agropecuária, Mauro Ribeiro, o caso de Brasileia é emblemático. “A produção de leite existe. O que falta é uma estrutura que possibilite absorver essa produção”.
Acisa articula financiamento a comerciantes via BNDES
ITAAN ARRUDA
A Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola do Estado do Acre realiza nesta segunda-feira, às sete horas da noite, um encontro com gerentes e técnicos do Banco do Brasil para tratar de uma nova linha de crédito específica para empresários de Rio Branco e Brasileia, cidades mais atingidas pela alagação.
A instituição financeira responsável pela abertura da linha de crédito é o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social. Mas, a relação com os empresários será executada pelo Banco do Brasil, a instituição financeira credenciada pelo Banco Central para efetivar o financiamento do BNDES.
O Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (BNDES PER) tem dotação orçamentária de R$ 800 milhões e atende às micro, pequenas, médias empresas e agricultores atingidos por desastres naturais desde janeiro do ano passado.
O programa tem condições atrativas: são 5,5% de juros ao ano, com dois anos de carência. O financiamento máximo é de R$ 500 mil. No Acre, o programa vai atender às empresas das cidades de Rio Branco e Brasileia.
Na Capital, 100 empreendedores já procuraram o Bando do Brasil para solicitar o financiamento. “É uma oportunidade para os empresários das duas cidades aproveitarem mais essa porta que se abre tanto para o capital de giro quanto para investimento”, afirma o presidente da Acisa/Acre, Jurilande Aragão.