O Governo Federal, por meio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), e o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) assinaram nesta quarta-feira, 7, em Brasília, Termo de Cooperação para promover o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais.
Além do Acre, os estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul assinaram seus termos. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. A parceria vai permitir a execução de projetos voltados às trabalhadoras rurais com o objetivo de promover o desenvolvimento rural e a agricultura familiar.
Com o acordo, os estados passam a ter acesso a dois programas do governo federal: Organização Produtiva de Mulheres Rurais e Documentação. A intenção é que 50 mil mulheres sejam beneficiadas. O acordo de cooperação ficará em vigência por dois anos quando serão investidos R$ 10 milhões em ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas; apoio à cidadania e acesso à documentação civil, trabalhista e jurídica; ajuda à formalização de grupos, gestão e comercialização; além do incentivo à participação feminina na gestão territorial.
Estiveram presentes à solenidade o ministro Afonso Florence (MDA), a ministra Eleonora Menicucci (SPM), a diretora de Políticas para Mulheres do MDA, Andrea Butto, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a secretária Concita Maia (SEPMulheres), representando o governador Tião Viana, as secretarias de Políticas para as Mulheres de outros quatro estados que também assinaram o termo, extrativistas rurais e representantes da sociedade civil organizada.
“Nossa esperança renasce e nos dá a certeza de que podermos contribuir para a promoção da cidadania das trabalhadoras rurais, estimulando sua autonomia econômica e promovendo o enfrentamento à violência contra as Mulheres”, disse a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.
“Nós temos certeza da capacidade das mulheres. Elas têm duplo desempenho: lutam por seus direitos e pelos direitos de seus povos, suas comunidades”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence.
“Esse termo é um significado avanço para as mulheres da floresta, do campo. É preciso vencer os obstáculos, mudar as mentalidades. Reafirmo o compromisso e o desafio da SPM em implementar políticas públicas que cheguem a todas as mulheres. Nós não podemos ficar em uma cadeira de balanço vendo a banda passar. Temos que passar com ela”, enfatizou a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menecucci. (Assessoria SEPMulheres, com informações do MDA)