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Com 95,8%, Acre tem segunda melhor redução nacional de inquéritos antigos

paula por paula
07/03/2012 - 13:37
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Mais importante do que o choque social de um crime é a reação diante dele. E nisso o Acre é, comprovadamente, um dos melhores do país. De acordo com o ‘Inqueritometro’, que é um medidor virtual pra processos de homicídios antigos (isto é, aqueles que estavam parados, sem investigações em curso, e abertos antes de 2007) do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o Acre tem um percentual de resolução de seus casos antigos de 95,8%. Ou seja, quase todos os crimes de homicídios locais são resolvidos (quase 96 de 100). Trata-se do 2º melhor índice de redução para inquéritos antigos do país.

 O estoque inicial de processos do Acre, segundo a ferramenta, era de 143 casos (datado do mês de abril de 2011, quando o medidor foi reformulado e relançado). Hoje, o Estado solucionou 137 casos, restando apenas 6 ainda em aberto. Só entre abril para maio, o Ministério Público atingiu uma produtividade para concluir 87 inquéritos antigos. Desde dezembro do ano passado que o Acre conseguiu atingir o nível atual, de 137 casos resolvidos.

 Destes 137 inquéritos, 53% (ou 73) foram denunciados pelo MP/AC, 42% (ou 57) foram arquivados e 5% (ou 7. Os casos são arquivados geralmente quando são muito antigos, portanto, têm muitos entraves na sua investigação) foram desclassificados/não tipificados. O fato de converter mais da metade de seus inquéritos antigos em denúncia também torna o Ministério Público acreano um dos destaques nacionais.

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 À frente do Acre, apenas Roraima tem um desempenho melhor, com uma resolutividade dos casos antigos de 99,7%, zerando seu estoque inicial de 478 casos para apenas 2 hoje. Abaixo de Roraima e Acre, o ‘Inqueritometro’ segue seu top 5 com Rondônia (94,7%, que zerou de 1.650 pra 88), Tocantins (86,7%, de 1.137 pra 151) e Sergipe (84,3%, de 153 pra 24).

 Apesar do bom desempenho proporcional, em termos absolutos o Acre fica bem longe do grau de redução de inquéritos antigos dos MPs de estados maiores, tal como o Rio de Janeiro (que tinha estoque inicial de 47. 177 inquéritos e zerou 33.916, lhe restando 13.261 no seu estoque atual), Minas Gerais (tinha 20 mil e zerou 19.626 = 374), Bahia (tinha 11.536 e zerou 9.597 = 1.939) e Pernambuco (tinha 11.502 e zerou 9.738 = 1.764).

 A participação acreana no contexto nacional também é ínfima. Em todos os MPs do país, dos 142.936 inquéritos antigos pendentes no estoque inicial, 112.576 foram resolvidos, o que deixa um estoque atual de 30.361 casos (produtividade de 21,2%).  Com seus 137 casos zerados, o Acre representa 0,122% dos inquéritos antigos resolvidos do país.

 Vale destacar que a meta do CNMP é zerar o estoque de inquéritos antigos até abril deste ano. Portanto, o MP do Acre está muito próximo de atingir tal objetivo.
 

 

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