Na última quarta-feira, dia 21 de março, empresários e representantes empresariais estiveram reunidos na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para participar do curso “Como evitar problemas trabalhistas?”. Promovido pela Fieac e Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o curso é mais uma ação do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), que visa fortalecer a representação empresarial e estimular o associativismo, por meio da modernização dos sindicatos, da oferta de serviços, da disseminação de posicionamentos e do estímulo à participação das empresas no processo de defesa de interesses.
“Nosso objetivo hoje aqui é apresentar as rotinas trabalhistas desde o momento da admissão até a dispensa, advertir sobre cuidados a serem adotados e sobre as conseqüências de sua não observação, além de orientar sobre procedimentos a serem realizados no caso de ações judiciais ajuizadas por trabalhadores”, proferiu no início do evento o consultor palestrante Vicente Sevilha Junior, fundador e sócio majoritário nas empresas Sevilha Contabilidade e Web Contábil Tecnologia, além de autor do livro “Assim Nasce Uma Empresa – Uma história para você que tem ou pensa um dia ter seu próprio negócio”. Ao longo de 8h, o curso abordou os temas “Rotinas trabalhistas na admissão”, “Rotinas trabalhistas na vigência do contrato”, “Rotinas trabalhistas na rescisão do contrato”, “Gestão de conflitos trabalhistas” e “Ações e Posicionamentos do Sistema de Representação da Indústria”.
Vicente dirimiu dúvidas a respeito dos direitos e deveres dos empregadores e de seus contratados, de acordo com os mecanismos que regem as relações de trabalho. Apresentou detalhes sobre a caracterização do vínculo empregatício, o contrato de trabalho e suas diferentes formas, orientações e procedimentos judiciais trabalhistas, entre outros assuntos.
Ao final do curso, foram apresentadas ações e posicionamentos do Sistema de Representação da Indústria para modernizar a legislação trabalhista, dentro de temas como a Redução da jornada de trabalho, a mudança no cálculo do Seguro Acidente de Trabalho, o ponto eletrônico, o Adicional de Insalubridade e a Convenção OIT 518. Também foi realizada uma atividade com os presentes incentivando-os a trocar experiências, bem como redigir e apresentar mudanças que julgam necessárias na representação do setor industrial.
Camila Cavalcante, coordenadora do PDA, frisou a importância do evento e salientou outras ações do programa. “Achamos importante colocar pra vocês que o curso é parte de algo maior, o PDA, que é um programa pra fortalecer a atividade empresarial e estimular o associativismo. Além desse curso, existem vários outros disponíveis”, destacou. Segundo ela, o Programa de Desenvolvimento Associativo pode promover outras ações conforme a necessidade dos empresários. “É importante que vocês demandem para a federação e tentem multiplicar isso, pois quanto mais empresários nós alcançarmos, vamos fazer um Brasil melhor, mais desenvolvido e competitivo”.
Proprietário de uma malharia, o empresário Abraão Alves se mostrou bastante interessado no assunto e avaliou positivamente o encontro. “As leis mudam constantemente e precisamos acompanhar essas mudanças”, disse. Aristides Formighieri, presidente do Sindicato das Olarias do Acre, também valorizou a realização do curso. “Já sofri muito com questões trabalhistas. Quando temos a oportunidade, precisamos buscar esse conhecimento”, comentou. (Ascom Fieac)