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Denúncia leva Imac a autuar areal no rio Acre

paula por paula
09/03/2012 - 13:57
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No último domingo, o suplemento Acre Economia publicou reportagem que mostrou o aumento no preço da areia em até 60% em função da escassez do produto por causa da cheia do rio Acre. A matéria serviu de incentivo para que uma leitora fizesse denúncia anônima por telefone contra “a extração irregular de areia que está acontecendo aqui em Rio Branco”.

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 Ao ser informada, a diretoria do Imac se prontificou a verificar o problema imediatamente. Ontem, o diretor-presidente substituto do Imac, Paulo Viana, mobilizou uma equipe para “autuar quem tiver que ser autuado”.

 Durante quatro horas, técnicos do Instituto de Meio Ambiente do Acre percorreram o rio Acre nos locais de extração das principais dragas que atuam na capital. A maior parte estava desativada ou com equipamentos em manutenção. Cumpriam a determinação de liminar normatizadora da atividade que proíbe a extração de areia no leito do rio em época de cheia.

 Apenas uma empresa estava descumprindo o que determina a legislação e foi notificada. A empresa era a Areiacre, localizada na estrada da Sobral. A reportagem tentou falar com os empreendedores, mas não conseguiu contato. Um dos funcionários que trabalhavam no equipamento informou que a areia extraída seria usada para “construção na obra do filho do dono”.

 Mas, não teve jeito. A empresa foi notificada pelos técnicos do Imac. Os empreendedores devem comparecer à sede do instituto na segunda-feira e responder à autuação.

“Tratamento diferenciado”_ Na ausência da opinião dos empreendedores, A Gazeta procurou ouvir a instituição que representa o setor, o Sindicato das Empresas de Extração de Produtos Minerais Não Metais. “Conheço o Senhor França, dono do empreendimento”, afirmou õ presidente do sindicato, João Paulo de Assis Pereira.

“Na região da empresa do Senhor França, um homem cumpridor dos seus compromissos e um dos pioneiros no setor no Acre, só é possível dragar com o rio cheio”, afirma Pereira.

 Para o sindicato, a postura ideal do Imac seria dar um tratamento diferenciado a cada empreendedor. “O Imac precisa observar a localização geográfica de cada empresa e estabelecer referências a partir disso, sem prejudicar a natureza e sem inviabilizar o empreendimento”, defende o presidente Pereira.

 Já foram iniciadas conversas entre os gestores públicos e os empresários, mas, até agora, a situação tem como referência uma liminar que proíbe extração do leito do rio com o nível das águas acima de cinco metros. “Mas, se existe uma liminar, temos que cumpri-la”, pondera o presidente do sindicato.

Multa teve efeito pedagógico

De acordo com o chefe da divisão de Recursos Hídricos do Instituto de Meio Ambiente do Acre, Glauco Lima Feitosa, o setor de extração de areia já foi muito mais complicado no cumprimento da legislação.

“No passado, foi necessária a aplicação de muitas multas, mas, aos poucos o setor se organizou e hoje, são eles mesmos que consideram importante o cumprimento da lei”, assegura. “Antes de aplicar a multa, no entanto, nós fazemos muitas conversas”.

 A expectativa dos empresários é que esse “tratamento diferenciado por cada empreendimento” seja valorizado pela atual direção do Imac.

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