O governador Tião Viana desapropriou a área onde está localizada a invasão do Caladinho. A desapropriação foi divulgada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, 06 e tem por finalidade a regularização fundiária dos imóveis da localidade. A entrega dos títulos deve acontecer no dia 1º de maio.A titularização está sendo feita pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) que já está com o processo de georeferenciamento da área em processo bastante adiantado. “Os técnicos do Iteracre já estão lá no Caladinho fazendo esse trabalho de georeferenciamento e de cadastramento das famílias ali residentes”, revelou o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Araújo de Figueiredo. De acordo com ele, algo em torno de 500 famílias serão beneficiadas com a regularização de seus imóveis.
O georreferenciamento de uma área é o trabalho de tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência. Esse processo é feito atualmente valendo-se do Sistema de Posicionamento Global (GPS). No Brasil, desde o ano de 2001 que é obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais. A desapropriação envolve duas áreas particulares, uma com 25,63 hectares e outra com 12,55 hectares. A medida é o passo fundamental para a regularização fundiária. “Com a desapropriação, podemos continuar o georeferenciamento lote a lote”, afirmou o diretor.
O Iteracre vem recebendo o apoio da Secretaria de Obras Públicas (Seop) que desenvolve um projeto de infraestrutura para o bairro. A Seop se prepara para a abertura de ruas, instalação de água, esgoto e energia elétrica.“Há uma determinação do governador Tião Viana para que o programa Ruas do Povo seja iniciado no Caladinho logo que se iniciar o período de estiagem”, disse.
O Caladinho também está sendo beneficiado com outras ações de governo. A Secretaria de Estado de Pequenos Negócios está capacitando os moradores em diversas áreas. Além da capacitação, os moradores também estão sendo beneficiados em programas de acesso ao crédito e de planejamento para o empreendedorismo.Todas essas ações devem transformar o Caladinho de uma invasão problemática, onde a criminalidade é quem ditava as normas, para um bairro onde de paz e de desenvolvimento social.
