A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco, conduzida pela juíza Olívia Ribeiro, concluiu esta semana um levantamento estatístico pioneiro sobre o perfil do agressor e da vítima, motivos, tipos e principais locais de ocorrência da violência doméstica na Capital.
O levantamento, realizado por amostragem, envolveu os mais de 7 mil processos que atualmente tramitam na unidade judicial, bem como os registros dos quatro anos de funcionamento da Vara, completados no dia 29 de fevereiro passado.
O projeto de realização desse levantamento surgiu em virtude da crescente demanda de ações envolvendo a violência doméstica, o que vem exigindo uma atenção maior do Judiciário no sentido de conhecer melhor o circuito desse tipo de violência, suas causas e desdobramentos.
Hoje, com quatro anos de instalação, a Vara de Rio Branco já recebeu 17.858 e arquivou 9.690 processos. A cada mês, recebe uma média de 450 novos processos. “Os números expressam que as mulheres estão procurando mais o poder público e denunciando mais os casos de agressão. No entanto, os números reais da violência contra a mulher são superiores ao que efetivamente chegam à Justiça”, comentou a juíza Olívia Ribeiro sobre os números da sua unidade.
De acordo com a magistrada, os dados expressos no levantamento irão servir para aprimorar a atuação da Vara, que vai muito além da atuação jurisdicional. “Além de cumprir com nossas atividades judiciais, garantindo a aplicação de medidas de proteção voltadas às mulheres vítimas de violência e a punição aos seus agressores, também desenvolvemos importantes projetos sociais de educação, conscientização, orientação e prevenção da comunidade sobre a questão da violência doméstica”, disse Olívia Ribeiro.
Celeridade no julgamento de processos
Ao desenvolver um trabalho integrado e planejado, a Vara de Violência Doméstica de Rio Branco vem apresentando bom desempenho no cumprimento das Metas Prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo informações do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAC, que monitora a execução dessas metas no âmbito da Justiça Acreana, nos dois primeiros meses deste ano a unidade já atingiu o cumprimento de 60% da Meta 1/2012, que corresponde ao desafio de julgar quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano.
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Vara de Violência Doméstica recebeu, respectivamente, 196 e 190 ações. Tendo em vista que em janeiro foram julgados 386, e em fevereiro 1.247 processos, a unidade registrou o cumprimento, até o momento, de 323% da Meta 1/2012.
“O trabalho de equipe, com o envolvimento e a dedicação de todos os servidores, magistrado, promotor e defensor é a razão desse resultado positivo”, ressaltou Olívia Ribeiro. (Agência TJAC)