O RBTRANS irá realizar na próxima quinta, 29, o processo de licitação do Serviço de Moto-táxi da cidade de Rio Branco. Acontecerá a partir das 8 horas, no auditório da Escola Estadual Armando Nogueira. A última licitação foi realizada no ano de 2010. Esse serviço é controlado pela prefeitura através do Rbtrans.
De acordo com Ricardo Torres, superintendente do Rbtrans, uma mesa irá ser composta para a abertura dos envelopes. “Queremos manter o que aconteceu na licitação anterior, que houve uma ampla participação de interessados. A mesa de abertura dos envelopes é composta por uma equipe do Rbtrans, representantes da Câmara de Vereadores e do sindicato dos moto-taxitas e na hora, haverá um sorteio e um dos interessados na licitação acompanhará também a mesa. É mantida a total transparência durante o processo”.
Vários critérios são analisados para a participação da licitação. “É necessário que o condutor não responda a nenhum processo criminal, não ter débitos com a prefeitura e principalmente que ele tenha realizado o curso de qualificação de formação específica nessa área, promovido pelo Detran/Ac e Sest-Senat. O condutor auxiliar, pessoa escolhida pelo permissionário para trabalhar em situações especiais (doença, férias, outro horário), também passa pelos mesmos critérios ”, explicou o superintendente.
De acordo com a Lei, para cada 600 habitantes, deve haver um permissionário. Hoje, existem 517 permissões e mais 54 permissionários irão ingressar. “Esse é um serviço novo e esse número de permissões é por um parâmetro de lei. Caso seja necessário, esse número será aumentado”, disse Ricardo.
Fiscalização
De acordo com Ricardo Torres, houve uma grande ação intensificada no final 2011 para fiscalizar as pessoas que trabalham irregularmente, mais conhecidos como “pirangueiros”. “Ano passado surgiu um resultado muito bom em relação da fiscalização dos clandestinos. A atividade foi exercida em parceria com a Polícia Militar, Detran/Ac e fiscais de transportes do Rbtrans. A Polícia Civil também recebia a pessoa praticante dessa atividade ilícita, instaurou um inquérito e encaminhava ao Ministério Público, que aplicou multas ou penas alternativas. Estamos retomando o trabalho para fiscalizar mais ainda em 2012”.
Tabela de Preços
A maior dificuldade enfrentada para a cobrança de cada “corrida” é a falta de mecanismo para verificar o valor. O Inmetro ainda não regulou um “mototaximetro”, alguns foram instalados em algumas motocicletas, mas apresentaram problemas.
De acordo com Ítalo Soares, diretor de transportes do Rbtrans, por conta desse problema foi criada uma tabela. “Foi feito um levantamento por custos de manutenção da moto, remuneração por moto-taxistas, dispesas de depreciação do veículo e chegamos ao valor de R$ 2,40 no primeiro quilômetro corrido. A cada quilômetro, há uma mudança de valor, é como se fosse um táxi. O que realmente há é a negociação. Nós verificamos que na prática alguns moto-taxistas cobravam muito por pequenas distâncias e pouco para longas distâncias. Por isso que foi criada a trabela, em debate e acordo com o sindicato dos moto-taxistas e Rbtrans. O usuário deve verificar a quilometragem registrada no painel da moto (hodômetro) antes e ao termino da viagem”.
Em alguns períodos, o valor da corrida pode aumentar. “No período da noite, nós altorizamos a cobrança de R$ 1,00 a mais nas corridas realizadas no período de 22h às 6h e das 14h às 22h no sábado e 6h às 22hs nos domingos e feriados. Isso foi um atrativo a mais para eles trabalharem nesses horários alternativos. A média de ganho mensal é de R$ 1,700”, finalizou Ítalo.